Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4071 área de abrangência do direito vergastado. Faculto às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna definitiva (§ 1º, art. 357, NCPC). INTIME-SE. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação que lhe

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . .. e Quarenta e Cinco Reais); OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de equipamentos para eventos e outros serviços correlatos, para comemoração da XXIX Feira Agropecuária (EXFAU), para atender à Prefeitura Municipal de Uruará; VIGÊNCIA: 27/08/18 á 31/12/18. Protocolo: 357055 . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA .

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 85 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA M. DE URUARÁ Publica TOMADA DE PREÇO 2/201900006 SRP, abertura 11 de Julho de 2019 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Estruturação da rede de Serviços de Proteção Social Básica Construção de um Centro Público da Criança e/ ou Adolescente e/ ou Jovem, referente ao Convênio nº

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI . CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI - PA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 016/2017 Objeto: contratação de empresa especializada para Implantação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por câmeras de segurança via Fibra Optica, Contrato 38/2017_São Miguel Telecomunicações e Informática Ltda - Me no valor total de R$-207.000,00 (duzentos e sete mil reais), correspondente R$-165.000,00 (cent

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4103 Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: JOSE ALVES COELHO NETO OAB/PA 17.522. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais c/c pedido de tutela antecipada proposta por VALCIANE SILVA DOS SANTOS em fac

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 89 Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO . . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA LOCAL PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à di

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3077 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00051506720198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 27/11/2020---REQUERENTE: RAIMUNDO VANILSO SARMENTO DA SILVA Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: ESTAO DO PARA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDER

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 DE MIGUEL CHAMON, LOCALIZADO À AV. BAHIA, Nº 99, BAIRRO CENTRO, CURIONÓPOLIS. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0702.103010030.2.047 Manutenção do Programa Saúde da Família , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 24.000,00 VIGÊNCIA:31 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 31 de

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4100 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Obrigação de Reparar o Dano em: 30/09/2020---REQUERENTE: REGIANE DA SILVA ALBUQUERQUE Representante(s): OAB 10516 - MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI REPRESENTANTE: MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA REQUERIDO: A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: VALDIR ALVES FILHO OAB/PA 15673-A ¿ JO

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  123 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Tucumã por intermédio da Comissão de Licitação comunica os Interessados no Processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL 00025/2018. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS, ESTRADAS E VICINAIS