Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATODE DOAÇÃO – PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM Extrato do Contrato de Doação – Programa Bolsa Reciclagem nº 001.2020. Doador: GERDAU AÇOMINAS S.A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD. Objeto: Doação, pelaGERDAUaoDONATÁRIO, da quantia R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.020-0001-3390-0-60.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122196-2.097-0001-4490-0-10.1 4291.10302001-4.277-0001-4490-1-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 33.495,17 1.000.000,00 300.000,00 11.401.848,17 *DECRETO Nº 46.516, DE 26 DE MAIO DE 2014. Delega atribuições ao Secretário de Estado de Defesa Social para o exercício da função que menciona. (MG 27/5/2014) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por não comparecer para realização do exame pré admissional. Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Ciência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salgado - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; suinocultura - Conselheiro Lafaiete/ MG - Processo nº 4540/2020. 4) TLR Mineração e Comércio Ltda. Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Ouro Preto/MG - Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PC 167 Ramon Antônio Corrêa Oliveira PC 168 Lucas de Faria Santos PC 169 Valesca Costa Guedes PC 170 Sérgio Martins Ponce PC 171 Sérgio Rodrigo Vilas Boas PC 172 Daniel Moore Freitas Palhares PC 173 Giuliano Silva dos Anjos PC 174 Marco Antonio Viana Gomes no uso de suas atribuições, autoriza JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, a afastar-se de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Terceira Publicação Edital De Citação O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger, designado pela Portaria nº 134/CGPC/2010, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 14/09/2010, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portar e Armazenar 390 metros de carvão vegetal de essência plantada) – P.A. 05000001539/10 - A.I. 42307/2010 4.3.5 Clézio Francisco de Almeida (Armazenar 160 toras de eucalipto totalizando 85 m3 sem documento de controle ambiental conforme determina o órgão ambiental) – P.A. 13000003139/09 – A.I. 014059/2009 4.3.6Euclides Ribeiro de Oliveira Junior (Explorar, transportar e comercializar 230,50 md

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 meses; vigência: 12 meses contados a partir de 26/06/2016; Assinado em 13/06/2016 . 2 . Contrato n .º 4509 – ABADIA PROJETOS CONTRA INCÊNDIO LTDA x CODEMIG – Objeto: Elaboração de laudo técnico para regularização de obra e renovação AvCB junto ao Corpo de Bombeiros, referente ao Expominas Teófilo Otoni; Vigência: 30 dias a partir da publicação do extrato; valor total: R$15 .900,00; Assinado em 24/06/2016 . AvISO DE LICITAÇÃO Pregão el

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 O Proposta Plano de Trabalho preenchido para seleção deverá conter: - Descrição da realidade que será objeto da parceria, apresentando o nexo entre a essa realidade e as atividades e metas a serem atingidas; - Descrição das metas a serem atingidas e das atividades a serem executadas; - Previsão de receitas e despesas a serem realizadas na execução das atividades abrangidas pela parceria. Informações sobre ações a serem executadas, metas a s