31 Resultado da pesquisa possibilidade de condena - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 217 contratar um advogado particular para fazer valer os seus direitos honorários de sucumbência pelos pedidos que sejam julgados descumpridos e não nos parece razoável que quem não tenha dado improcedentes. causa à lide sofra um decréscimo patrimonial para restabelecer seu "status quo ante", resultante da contratação de profissional Pois bem. habilitado. Na Jus
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6554 profissional, referente aos exercícios de 2015, 2016 e 2017, ainda Considerar-se-ia, pois, em mora o devedor que descumpre a devidos, vez que se tratam de exercícios que se findaram antes da obrigação no seu termo, independentemente de notificação, nos reforma sindical, que só entrou em vigor em novembro de 2017. termos do art. 397, "caput", do Código Civil,
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região da Justiça, como já preconiza o artigo 133 da CRFB. Portanto, são 225 reforma na decisão de piso. raros os casos dos trabalhadores que se aventuram a postular pessoalmente. Por cautela, na inesperada hipótese de manutenção da decisão, o Recorrente requer a observância do percentual estabelecido pela Por outro lado, a estrutural sindical no país revela-se deficit�
3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 7724 Os cálculos deverão ser efetuados em regular liquidação de alegações constantes da petição inicial. Sentença, nos termos e limites da fundamentação. Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de Condena-se o reclamado a pagar honorários advocatícios ao conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio por meio patrono da reclamante, n
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3903 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO FIXAÇÃO DO demonstram a entrega de EPIs eficazes em grande parte do NOVO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INOBSERVÂNCIA período sub judice, não sendo possível a condenação no referido DO CONTIDO NO § 2º DO ART. 789 DA CLT. adicional, sem a possibilidade de apresentação da documentação O § 2º do art. 789 da CLT es
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2198 diretamente com a ré, afastam a aplicabilidade da convenção participação do empregado no custeio, de 6% do salário base. coletiva. Ante a inexistência de previsão da benesse nesses Fica a cargo da reclamante comprovar, na liquidação, o valor da instrumentos, improcede o pedido de participação em lucros e passagem durante o pacto, sob pena de haver o mero
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1484 a oitava diária ou 44ª semanal, observados o divisor 220, o de recuperação judicial serão dirimidas na fase de execução, adicional de 50% quanto às duas primeiras horas extras, de 75% ocasião em que se verificará a vigência e o estágio do aludido quanto às posteriores e de 100% para horas laboradas em processo. domingos e feriados, conforme normas co
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3901 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO FIXAÇÃO DO demonstram a entrega de EPIs eficazes em grande parte do NOVO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INOBSERVÂNCIA período sub judice, não sendo possível a condenação no referido DO CONTIDO NO § 2º DO ART. 789 DA CLT. adicional, sem a possibilidade de apresentação da documentação O § 2º do art. 789 da CLT es
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2380 pagamento de diferenças de verbas rescisórias, expedição de a autorização expressa do gerente da loja. formulários para levantamento do saldo do FGTS e para habilitação Por fim, a se entender verdadeiras as declarações manuscritas de no seguro-desemprego, além do pagamento de indenização outros empregados, tem-se que a reclamante apenas levou a eles e
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 19820 a fixação dos honorários de sucumbência, aplica-se à presente DENSO DO BRASIL LTDA. x RODRIGO SILVIO GOMES ORIGEM: ação, porquanto ajuizada após a entrada em vigor da referida Lei. VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE JUÍZA No caso dos autos, considera-se sucumbente apenas a parte SENTENCIANTE: Mari Angela Pelegrini 10.9.19 Maria Inês Correa reclam