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Processos encontrados
12 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor GEOVANE GREGORIO DE M. JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.843-6 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Por
Recife, 17 de fevereiro de 2017 Administração, e no Parecer nº 0873/2016, de 19 de dezembro de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Professor, ERIVALDO VIRGOLINO DE MEDEIROS, matrícula nº 172.600-5, da Secretaria de Educação, nos termos do parágrafo único do artigo 82 e parágrafo único do artigo 192 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968. Nº 878 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar n
4-Ano XCII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653223-8/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, Cabo RRPM, matrícula nº 02.505-6, ocorrida em 03 de outubro de 2013; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjun
6 - Ano XCVI • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9080195 m (Ponto 819), E = 463646 m e N = 9080187 m (Ponto 820), E = 463599 m e N = 9080197 m (Ponto 821), E = 463365 m e N = 9080277 m (Ponto 822), E = 463323 m e N = 9080303 m (Ponto 823), E = 463226 m e N = 9080327 m (Ponto 824), E = 463030 m e N = 9080361 m (Ponto 825), E = 462839 m e N = 9080412 m (Ponto 826), E = 462684 m e N = 9080355 m (Ponto 827), E = 462597 m e N = 9080431 m (Ponto 828), E = 462573 m e
8 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado, conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação da Adutora de Água Bruta do Alto Cap