Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2011.006887 Nº ORDEM:11.01.2011/000841 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/74 REQUERENTE:COMANDANTE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE BIRIGUI Autor do Fato:MURILO PESSOA VIEIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2011.006888 Nº ORDEM:11.02.201

Publicações Judiciais ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Diante da manifestação da Polícia Militar Ambiental, conforme ofício de fl. 1020, decreto a perda, em favor da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental em Chapecó/SC, dos bens apreendidos no presente feito e descritos abaixo:- 01 (uma) motoserra Sthil Ms 460 n. de série 16066030 e,- 01 (uma) motossera Sthil 038 n. de série 360.123.886.Dessa forma, intime-se o Comandante da 5ª Companhia do

Publicações Judiciais ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: Dr. WESLEY SCHNEIDER COLLYER Diretora de Secretaria: Belª. SIRLEI TERESINHA HILLESHEIM NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo sido o Sr. Tarcísio Imming intimado pessoalmente (fls. 215) a adotar as medidas preventivas indicadas pela Polícia Militar Ambiental no Auto de Constatação nº 141/2012 (fls.193-197), qual seja, "à realização da identificação das essências plantadas através da colocação de estacas; qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 PROCESSO:077.01.2011.006894 Nº ORDEM:11.02.2011/000862 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/81 REQUERENTE:COMANDANTE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE BIRIGUI Autor do Fato:DOUGLAS BANSI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2011.006796 Nº ORDEM:13.01.2011/001253 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE

Publicações Judiciais ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

perante a Polícia Militar Ambiental, no mesmo prazo, um projeto de recuperação ambiental complementar, no qual preveja a metodologia para implantação e execução das providências sugeridas pelo destacamento da Polícia Militar Ambiental, nos termos dos itens i a v supra.Intime-se pessoalmente o Prefeito de Campo Erê, representante legal daquele ente federativo, para que tome ciência desta decisão e para que tome as medidas cabíveis, sob pena de instauração de inquérito policial par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:A APURAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2011.011732 Nº ORDEM:13.01.2011/001964 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/248 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LAION MARQUES CORREA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Publicações Judiciais ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

publicação e o réu pessoalmente, ambos quedaram-se inertes. Decido. Passados mais de 7 (sete) anos da data dos fatos ensejadores da presente ação penal, tenho que a situação da área degradada deverá ser averiguada in loco, pela Polícia Militar Ambiental, para verificação da necessidade de retomada da persecução penal, diante do provável descumprimento das condições impostas por ocasião das audiências de transação penal já realizadas. Determinações: