Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 269 TST. Ademais, a decisão Regional está em consonância com a apontar sequer de onde eram transferidos os recursos. Afasta-se a decisão do STF proferida no RE nº 596478, que reconheceu ao preliminar." trabalhador admitido sem concurso público o direito ao FGTS e aos salários atrasados, afastando a tese civilista de que a nulidade não Inviável o apelo também n

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 91 Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 BELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos encontram-se a disposicao dos interessados na sala da Comissao de Licitacao, na RUA PINTO SILVA, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, a partir da publicacao deste Aviso, no horario de expediente, no site da Prefeitura de Jacunda (www.jacunda.pa.gov.br) e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitacoes. Tamires Mendes do Nascimento Pregoeira Protocolo: 599257 . . PREFEITURA

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 210 municipal que fundamentasse o contrato mantido com a reclamante. De tudo o referido, incorpora-se o teor respectivo ao presente, para todos os efeitos, considerando-se parte integrante deste relatório. Diante do acima exposto, imperativa se faz a decretação da nulidade contratual, entendendo ser a Justiça do Trabalho FUNDAMENTAÇÃO: competente para conhecer, process

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 178 Além disso, a reclamante foi admitida em 01.08.2006, sem abrangido pela prescrição bienal, mas somente pela prescrição aprovação em concurso público (cf. depoimento pessoal - NUM: trintenária. 28132, p. 67), e, ademais, não há prova nos autos de edição e A Lei no 8.036/1990 adota o mesmo prazo (30 anos) no § 5o do art. publicação de lei municipal inst

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 342 partes, mediante a representação dos sindicatos das categorias "Art. 39. A hora de trabalho noturno, para efeito de jornada, será profissional e econômica, estipularam um critério próprio destinado computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) a regular a remuneração pelo trabalho prestado. Assim, além de um segundos. piso básico fixo, fico

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 77 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 32.724.354/000175/ENDEREÇO DA CONTRATADA: Cidade nova VI, travessa WE 72, nº 1242, CEP: 67.140-000, Ananindeua/PA/VALOR DO ADITIVO: R$ 15.466,25(quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)./ Y M GORAYEB, CNPJ: 29.520.539/0001-53/ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua oitava, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.870-000, Soure/ PA/VALOR DO ADITIVO: R$ 26.547,50 (

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 75 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ANEXO XXV Cargo: 29- Administrador - Nivel Superior Completo -Classificação-InscriçãoNome: 1º Lugar-7694-Nayane Mendes da Silva; 2º Lugar (Cr)-8656-Jaine Cristiane Santana dos Santos ANEXO XXVI Cargo: 30- Advogado - Nivel Superior Completo -Classificação-InscriçãoNome: 1º Lugar-9641-Rogério Pina Maia; 2º Lugar (Cr)-531-Rafael Pereira Sarmento ANEXO XXVII Cargo: 31- Assistente Social - Nivel Superior Comple

Diário Oficial ● 20/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.286 77 Segunda-feira, 20 DE JULHO DE 2020 pelo que HOMOLOGO o resultado final. Conforme registrado no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ASG: 927495. Marabá PA,16/07/2020 - Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde - Port. 535/2020-GP. Protocolo: 562618 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020-CPL/PMM, PROCESSO Nº 6.327/2020-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Data d

Diário Oficial ● 16/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.375 97 Sexta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo nº 09042020-01-SEMADS-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2020-PE-SEMADS-PMM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipa

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 63 Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 mentárias: 1- Manutenção da Sec. Municipal de Segurança Institucional;2Operacionalização das Atividades de Segurança Patrimonial; 3- Manutenção da Guarda Municipal; 4- Operação e Fiscalização de Transito - DMTU. Valor: R$ 458.886,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 19 de março de 2020. Jair Barata Guimarães Secretá