IOEPA 16/10/2020 - Pág. 97 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.375 97
Sexta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo nº 09042020-01-SEMADS-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2020-PE-SEMADS-PMM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação
e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, com Fornecimento de Peças, Para Atender as Demandas da SEMADS. CONTRATANTE: Município de Marituba/PA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal, CNPJ:
08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 11.489.784/0001-80 Contrato Adm. Nº 032/2020-PESEMADS-PMM, Valor global de R$ 240.826,90 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: Unidade: 020505
- Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS e 020606 - Fundo Mun Direito Da
Criança E Do Adolescente-Fmdca.Funcional: 08.244.0003.2110.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 08.244.0003.2118.0000
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF, 08.244.0003.2119.0000 Manutenção dos
Programas do Piso de Média Complexidade, 08.244.0003.2120.0000 - Manutenção do Conselho Tutelar, 08.244.0003.2318.0000 Manutenção do Piso Alta
Complexidade, e 08.243.0003.2329.0000 Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal da criança e do Adolescente. Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 - outros serviços
de terceiros - pessoa jurídica. Código de Aplicação: 500 000 e 510 000. Fonte
Recurso: 0 1 30 Transferência de Recurso do FNAS e 0 1 00 Recurso Ordinário.
VIGÊNCIA: 13/10/2020 a 31/12/2020.
ORD. DESP.:
Rosiane Fonseca de Goncalves.
Protocolo: 590854
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
às 09h00min (nove horas), do dia 29 (vinte) de outubro de 2020 (dois mil e vinte), realizará sessão pública no procedimento Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 50/0182020 - PE-SRP-PMM-SEMED, para AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Fernando Guilhon, nº 5330, Bairro: Centro, no Município de Marituba, Estado do
Pará, CEP: 67.200-000, no horário das 8:00hs ás 14:00hs, a partir da publicação
deste Aviso, bem como poderá ser consultado ou retirado no site da Prefeitura
Municipal de Marituba: www.marituba.pa.gov.br, Portal dos Jurisdicionados do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.
br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
MARCIA HELENA MOREIRA LEITE
PREGOEIRA-SEMED
Portaria nº 022/2020-SEMED
Ordenadora de Despesas:
KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 590856
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020/PMNEP/TP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção do Muro do
Cemitério da vila Novo Horizonte, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA,
Ab: 03/11/20 às 10hs. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital na
Prefeitura Municipal no seu horário de funcionamento de 08:00 as 14:00 de segunda a sexta, no site do portal do Município.
Protocolo: 590858
outra na Comunidade Riozinho das Arraias, no município de Novo Progresso - PA,
conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o
Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município
de Novo Progresso - PA. Tomada de Preços 003/2020. Tipo: Menor Preço Global
por Item. Data de abertura: 03/11/2020. Hora 09h00 (hora local). Endereço para
informações: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site
www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora
local). Eliane Tomás dos Santos - Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020
Objeto: Registro de Preços Para Servicos de Monitoramento Eletronico, Instalação e Alarmes. Empresa Vencedora: Inviolável Novo Progresso Monitoramento
de Alarmes Ltda, CNPJ: 14.442.915/0001-61, ATA SRP N.º 1510001/2020, com
valor de R$ 218.420,00 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte reais) de
15/10/2020 ate 15/10/2021. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93
em 15/10/2020. Ubiraci Soares Silva - Prefeito.
Protocolo: 590859
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2020
O Fundo de Municipal de Assistência Social de Oriximiná/PA, através da
Sra. Quelen Fabiana Bentes da Costa no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ANULAR o Certame que teria a data de abertura no dia 16/10/2020 em razão da
necessidade de readequação do ato convocatório por irregularidades, com base
ao disposto na Lei Federal nº 10.024/19, subsidiada pelo Art. 49, caput da Lei
Federal nº 8.666/93, com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal e Considerando os autos do Processo Licitatório Pregão
Eletrônico PE-003-FMAS/2020. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos de higienização e gêneros alimentícios
destinados a manutenção da secretaria municipal de assistência social e para
atender aos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social
de Oriximiná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Oriximiná- PA, 15 de outubro de 2020
Quelen Fabiana Bentes da Costa
Gestora do Fundo de Municipal de Assistência Social de Oriximiná
Protocolo: 590675
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ourém - PA, torna público o resultado da Licitação: CONTRATO: 2020-1510-001. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020-CPL/PMO,
Objeto: Recuperação de estrada vicinal não pavimentada, PA 251, com extensão
de 50,123km no Municipio de Ourém/PA, recursos oriundos da Secretaria de
Estado de Transportes - SETRAN, através do CONVÊNIO Nº 083/2020. Empresa
Vencedora: Saraiva e Cia Ltda - Epp, CNPJ Nº 12.545.515/0001-56, ADJUDICADO no dia 13/10/2020, HOMOLOGADO no dia 13/10/2020, Valor do Contrato:
R$1.636.396,40 (Hum milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da
Assinatura do contrato: 15/10/2020. Valdemiro Fernandes Coelho Junior Prefeito Municipal.
Protocolo: 590861
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ambulancia Para Remoção Tipo
A. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 23/10/2020 ás 09h00min. O
pregão eletrônico será realizado através do site: www.compraspublicas.com.br.
O Edital e seus anexos, encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima.
Dúvidas e informações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/2ª CHAMADA
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de duas quadras poliesportivas cobertas, sendo uma na Comunidade Vila Isol (km 1000) e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2019
ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO Nº 044/2019-09
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ.
CONTRATADO: R C ALVES MOTO PECAS ME, CNPJ N° 3.031.619/0001-05, aumento do quantitativo em até 25% e prorrogação do prazo.
VALOR DO CONTRATO ORIGEM: R$ 11.715,00 (onze mil, setecentos e quinze reais).
VALOR ADITIVADO: R$ 2.754,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para aquisição de
peças de reposição e serviços de manutenção em m motocicletas.
PRAZO DE VIRGÊNCIA ANTERIOR: 23 de outubro de 2019 a 23 de outubro 2020.
VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Pacajá/PA, 14 de outubro de 2020.
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito
Protocolo: 590870