Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato N.º 1.975/2019 Onde se lê: “11 de Outubro de 2020” leia-se: “11 de Novembro de 2020”. Tomada de Preços n.º 003/2019/PMA Publicado no Diário Oficial do Estado-IOEPA nº 34.344, protocolo 579786, pág. 83, em 15 de setembro de 2020. Afuá-pa, 22 de setembro de 2020 Protocolo: 582701 . . PREFEITURA MUNI

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAPHAEL GODINHO PEREIRA(OAB: 23557/GO) PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOUZA(OAB: 27575/GO) ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE PAULA CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 14719O/MT) 1001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO Verifico,

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 51 Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 1.412/2020 PMA Pregão Presencial nº 004/2020/PMA Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa REAL PETRÓLEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Óleo Lubrificante)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1032 Me - - Alexander Julio Jorge Sotelo Gordillo - - Cristiane Caramone - Autos desarquivados, aguardando manifestação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1529 de Processo Civil, com fulcro no entendimento do STJ: “Não ocorre cerceamento de defesa na hipótese de ser alegada matéria eminentemente de direito com o consequente julgamento antecipado da lide. Precedentes.” (REsp 723.790/CASTRO MEIRA). O pedido merece acolhimento. A revelia operada traz como cons

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.866  115 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNCIPAL DE ABAETETUBA RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- PE-PMA Objeto: Aquisição de Veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e demais Aparelhos. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das pro

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  71 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1ª Prorrogação do Contrato n.º 1.412/2020 PMA Pregão Presencial n.º 004/2020 PMA. Alteração do prazo de vigência Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a Empresa REAL PETRÓLEO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO LUBRIFICANTE) PARA MANUTEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5206/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Mar de Espanha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181 .189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campo Azul Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2022 Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 049/2022. Proc: 014/2022, Pregão Presencial: 006/2022, Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Material Esportivo Em Atendimento A Demanda Da Secretarias Municipais De Campo Azul/MG. Ctdo: MEN DISTRIBUIDORA LTDA,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carmo do Paranaíba Câmara Municipal 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 03/2022 Processo licitatório nº 03/2022 - Dispensa nº 03/2022. Contratada: Primavera Petróleo Ltda. Objeto: redução de valor do saldo remanescente de 760 litros de gasolina, para consumo da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, estimado para o ano de 2022, conforme previsto na cláusula sétima do contrato e no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93. Valor e