TJMG 17/08/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 03/2022
Processo licitatório nº 03/2022 - Dispensa nº 03/2022. Contratada: Primavera Petróleo Ltda. Objeto: redução de valor do saldo remanescente
de 760 litros de gasolina, para consumo da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba/MG, estimado para o ano de 2022, conforme previsto na
cláusula sétima do contrato e no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
8666/93. Valor estimado do contrato: R$4.111,60. As demais cláusulas
do contrato ficam ratificadas. Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2022.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022
Na modalidade Pregão Presencial nº 031/2022. Torna pública a abertura
de licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM . Objeto: aquisição de
materiais médicos Hospitalares para atendimento à Rede Municipal de
Saúde. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 30/08/2022, às 08 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2022 do CIMVALES/MG,
resultado do Processo 003/2022, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 002/2022. Torna público o interesse em aderir à Ata para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos do município de Carrancas/
MG, via sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de
cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total estimado de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30.
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Casa Grande
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
Publicação de Edital Nº 065/2022 - Processo de Licitação Nº 104/2022
- Modalidade Tomada de Preço Nº 011/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação na modalidade de Tomada de
Preço, tipo “menor preço global”, cujo objeto é a “Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal João Marques Pereira - Comunidade de Cachoeira, Zona Rural do Município de Casa Grande/MG,
nos termos do Convênio de Saída nº 1261002375/2022/2022/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e o Município de Casa Grande”. A sessão
pública da Tomada de Preço ocorrerá no dia 02/09/2022, às 10h00min.
Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casagrande.
mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliana
Rúbia de Resende.
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Cássia
Prefeitura Municipal
PL 525/22 - CP 002/22.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº
150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 9h do dia 16 de SETEMBRO de 2.022, quando será recebido o
credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e
de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção do Pátio
de Serviços da Prefeitura de Cássia/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 331.805/2021”, conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério de julgamento será
o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é
FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até 15/09/2022
(quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h – de segunda a
sexta-feira), devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar
dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 (Pedro Lopes) ou
pelo e-mail [email protected]. Não haverá expediente
em feriados e finais de semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal. Para informações a respeito do edital contactar
(0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected].
br e [email protected] e [email protected].
br. Cássia/MG, 16 de agosto de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL.
Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público a realização da Tomada
de Preços n° 007/2022, Processo autuado no 140/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em Pequenas reformas e pequenos
reparos da UMEI, localizada na Rua Quaresmeira, no 216, Bairro Vista
Alegre, nesta cidade, com fornecimento dos materiais, equipamentos e
mão de obra necessários à execução dos serviços a serem solicitados,
conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o
instrumento editalício. Início da sessão pública: 09/09/2022 – 08:00h.
O edital encontra-se disponível no síte: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 16 de agosto de 2022
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
Tomada de Preço nº 002/2022 do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar Reforma do
Telhado da Unidade Básica de Saúde “Dona Isolina Águeda Amorim”
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão dia 08/09/2022 às 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, email: licitacões@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
AVISO DE EDITAL - Processo Licitatório Nº 103/2022 Pregão Presencial nº 35/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: procedimento licitatório para o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais diversos para eventos de convivência, interação e atendimento a programas e ações variadas da assistência social. Data da
Sessão: 30/08/2022 às 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2022
O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº: 036/2022, modalidade Pregão Presencial nº: 022/2022,
cujo objeto será a locação máquinas multifuncionais (fotocopiadoras/
impressoras /digitalizadoras) com tecnologia digital para sistema de
impressão digital, serviços reprográficos, assistência técnica, peças e
suprimentos. A abertura será dia 26/08/2022 às 08:30 hr, na sala de reuniões da CPL. O edital e outras informações poderão ser obtidas junto
a Prefeitura Municipal de Central de Minas, Av. Prefeito Genil Mata da
Cruz, nº 12, centro, Central de Minas – MG e Informações através do
contato:(33) 3243-0223, em horário de expediente e no E-mail: [email protected] – Maria Neuza Ferreira – CPL
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 050/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 086/2022
- PP nº 050/2022, RP para ev e futura aq. de forma parcelada de pneus
novos (1ª vida) câmara de ar, bicos e protetores, p/ atender a frota de
veíc. do mun. de Chap. Gaúcha. 31/08/2022, às 08h30. Infor: http://
www.chapadagaucha.mg.gov.br
Prefeito Municipal - Jair Montagner
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Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 092/2022
Processo Licitatório nº 195/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extratos dos Contratos nº 187/2022,
nº 188/2022, nº 189/2022, nº 190/2022. O Objeto é a aquisição de
medicamentos elencados no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população claudiense,
em atendimento às demandas do setor de saúde. Esses medicamentos
serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar de nº 71140009
- nº Proposta 36000440330202200, conforme descrição no Anexo I
deste Edital; através das empresas Acacia Comercio de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91, no Valor: R$
3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), Alfalagos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.194.502/0001-14, no Valor Total: R$ 2.016,00
(dois mil e dezesseis reais), Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0003-32, no
Valor Total: R$ 5.298,00 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais),
Distrimix Distribuidora de Medicamentos, inscrita no CNPJ sob o nº
01.417.694/0001-20, no Valor Total: R$ 13.140,00 (treze mil, cento
e quarenta reais). Dotação orçamentária: 10.301.0021.4.084.3.3.90
.30.00.00.00.00 Ficha: 1554. Recurso: 0159 (Emenda Parlamentar
71140009 - nº Proposta 36000440330202200). Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023. Cláudio, 05 de agosto de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022.
Processo Licitatório nº 186/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da
Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 198/2022. Objeto:
Aquisição de Display Touch Screen Múltiplos Toques, para as escolas
da Rede Municipal de Ensino de Cláudio. Os recursos serão garantidos
através do Convênio nº 1261001439/2022/SEE, conforme descrição
no Anexo I deste Edital, através da Empresa: Minas Educa Tecnologia Eirelli, inscrita no CNPJ Nº 18.900.637/0001-08. No Valor Total de
R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1261.12.361.106.43030001 444042-01 Fonte 0.101 Consignada
no Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o presente exercício. 12.361.0014.3.006 - Aquisição veículos, móveis e equipamentos permanentes 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte 101 || Ficha 234 Fonte 171 || Ficha 1553. Vigência 12/08/2022 a
12/08/2023. Cláudio, 12 de agosto de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 091/2022.
Processo Licitatório nº 193/2022 - Pregão Eletrônico nº 091/2022. O
Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato
dos Contratos nº 191/2022, nº 192/2022, nº 193/2022, nº 194/2022.
O Objetivo é Aquisição equipamento/mobiliário definidos no Plano
de Trabalho Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - PDCEAF - Investimento - Recurso
da Resolução SES/MG Nº 7824/2021, conforme descrição no Anexo
I deste Edital; através das empresas Gomap Comercio de Moveis e
Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07,
no Valor: R$ 1.940,22 (Um mil, novecentos e quarenta reais e vinte e
dois centavos). Ludmila Aparecida de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº
27.054.061/0001-98, no Valor Total: R$ 4.608,86 (Quatro mil, seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos). Mobile Aço Comercio Varejista
de Moveis Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.759.572/0001-09, no
Valor Total de R$ 19.893,00 (Dezenove mil, oitocentos e noventa e três
reais). Reispel Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.199.488/0001-78, no
Valor Total: R$ 2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação
orçamentária: 01 - Município de Cláudio 007 - Secretaria Municipal de
Cláudio 01- Fundo Municipal de Saúde: 10 301 0021 4084, Recurso:
255, Resolução SES/MG 7824/201, Ficha: 15174.4.90.52.00.00.00.00.
Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Cláudio, 08 de agosto de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
Em atendimento ao disposto no Item 16.3 do Concurso Público Edital
nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s)
candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância da ordem
de classificação e quadro de vagas, para comparecimento ao Paço
Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos Humanos,
sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 152, Centro,
no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos
para o ingresso no cargo, realização de exame médico pré-admissional
e posse:
Auxiliar de Serviços Gerais:
28º lugar - Ana Paula Chaves Pereira Silva.
Cláudio/MG, 15 de agosto de 2022.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 012/2022
O Município de Comercinho (MG) - Em vista das razões alinhadas pela
Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº 012/2022 - Processo Licitatório nº 094/2022, tendo como
objeto: aquisição de Central Educacional Alfabeto com Upgrade E-Blocks matemática, com serviços de instalação e capacitação no município
de Comercinho/MG, tendo em vista o relatório e julgamento favorável
da Comissão de Licitação, fica autorizado a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Contratada: Positivo Tecnologia S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0001-48, como também em função da razoabilidade e economicidade, cujo valor será de R$ 79.604,00
(setenta e nove mil seiscentos e quatro reais).
Ednalves Alves Costa - Prefeito Municipal
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Conceição da
Aparecida
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 5
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.10.2022
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará no dia 02 de setembro de 2022, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura
dos envelopes às 10h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo
Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica na área de Engenharia Civil para execução de 5.913,52 M² de
recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de 20 (vinte) rampas
para acesso de deficientes em concreto simples FCK = 25Mpa, desempenada com pintura indicativa, nos Termos do Convênio de Saída nº
1491002331/2022/SEGOV/PADEM, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o
Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98.
Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
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Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº05/2022
Objetivo: Contratação de empresa especializada para construção da
Creche Municipal, Bairro Rancho Alegre, Conceição das Pedras/MG.
Credenciamento ás 08:00 hs do dia 01/09/2022, e sua abertura marcada
para às 08:30 hs do dia 01/09/2022. Informações: (35) 3664-1222 das
8h às 16 h ou por e-mail: [email protected]–
Adjalma Lopes Cirino – Presidente da Comissão.
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Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 00090/2022 DA TOMADA
DE PREÇO Nº 00006/2022
Procedimento Licitatório nº 00079/2022. Firmado em 01 de agosto de
2022. Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa de construção civil
por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra
para a Construção dos Portões do Centro de Eventos Municipal, localizado à Rua Maria José Ribeiro, s/nº, despesas custeadas com Recursos
Próprios. Valor Contrato: R$ 82.840,40 (oitenta e dois mil, oitocentos
e quarenta reais e quarenta centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Madson Indústria
e Comércio de Mat. de Construção Ltda-ME. Vigência: 01/08/2022 a
30/09/2022.
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Confins
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 051/2022
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para realização dos eventos: 1ª Festa do Café, finalização do 2º Festival de
Musica Cultural e Encontro Regional de Folclore de Companhia de
Reis, que será responsável por fornecer toda a infraestrutura necessária ao evento tais como: equipe de apoio, fechamento, palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, nas datas de 02 a 04 de setembro do corrente ano, neste município. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 26 de
agosto de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 16 de
agosto de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição da
Barra de Minas
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 025/2022
O Município de Confins/MG comunica a publicação do Edital para o dia
29 de agosto de 2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº 059/2022
na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 025/2022, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Aquisição de pneus, câmara de ar para atender
aos veículos pertencentes à Frota Municipal da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Transporte do Município de Confins/MG. O Edital
poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/
editais/1 e www.licitardigital.com.br. A abertura dos envelopes será às
09h30min do dia 29 de agosto de 2022, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de
Oliveira - Pregoeira.
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Congonhas
do Norte
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 057/2022
Objeto: Aquisição de veículo tipo (caminhão) usado, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras.Abertura 29/08/2022 às 09:30hs. PRP
n° 058/2022, Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de carga de gás de cozinha.Abertura 29/08/2022 às 10:30hs. Edital: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -16 1676054 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL N° 010/2022
Aviso de abertura de Licitação: PAL N° 010/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender às demandas da Câmara Municipal de Congonhas Do Norte. Data de Abertura: 06/09/2022 às 10h00min. Tipo:
Menor Preço Global. O edital e seus anexos poderão ser solicitados
pelo e-mail: [email protected]. Informações: (31)3868-1069.
José Camilo Pires de Souza – Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220816205147025.
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