Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 34787321587 34848592615 Itajuba/Paraisopolis CPF 37066253850 Januaria/Sao Francisco CPF 08258766643 09991651608 11560285664 Manhuacu/Lajinha CPF 18568955134 Manhuacu/Matipo CPF 11221872621 Metropolitana A/Barao De Cocais CPF 10971161666 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05269230674 00001496670 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 06622296650 Metropolitana B/Ibirite CPF 43199844634 83972404204 08525146625 84589868687 08173607605 Metropolitana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG INVESTIMENTOS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 34787321587 34848592615 Itajuba/Paraisopolis CPF 37066253850 Januaria/Sao Francisco CPF 08258766643 09991651608 11560285664 Manhuacu/Lajinha CPF 18568955134 Manhuacu/Matipo CPF 11221872621 Metropolitana A/Barao De Cocais CPF 10971161666 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05269230674 00001496670 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 06622296650 Metropolitana B/Ibirite CPF 43199844634 83972404204 08525146625 84589868687 08173607605 Metropolitana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto NE nº 313, de 31 de maio de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 070) EMENDA 137 137 218 218 284 284 284 433 433 435 435 436 436 533 533 536 536 RESPONSÁVEL AVANTE-ROBERTO ANDRADE AVANTE-ROBERTO ANDRADE REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE REPUBLICANOS-CARLOS HENRIQUE Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas REDE-ANA PAULA SIQUEIRA REDE-ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 187 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 187 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28846705-7.030-0001-4690-0-10.1 63.200.000,00 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19571001-4.009-0001-3350-0-10.1 629.039,00 2071.19571001-4.010-0001-3350-0-10.1 2.646.855,46 2071.19571001-4.098-0001-3390-0-10.1 8.819.986,30 2071.19571001-4.098-0001-4450-0-10.1 184.516,00 2071.19571001-4.098-0001-4590-0-10.1 200.000,00 2071.19573068-4.496-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.078942-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – NÍVEL I – GRAU A Geografia CURVELO/TRES MARIAS CPF Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.078942-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – NÍVEL I – GRAU A Geografia CURVELO/TRES MARIAS CPF Nome