Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 351 conforme ficha financeira acostadas nos autos, utilizando e repetindo a metodologia prevista do acordo celebrado em 2007 com A reclamada concedeu 6,50% referente ao reajuste anual e linear o Sindicato da categoria. do Acordo Coletivo. Do Reajuste de 2010 Não concedeu nenhum reajuste de promoção. Reajuste de março de 2010 - Não foi concedido 3,45% de reajuste Do

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 561 Companhia Energetica do Ceara - Coelce - RÉU: Raimundo Nonato de Brito - Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira - Francisco Joelio Guimaraes Bezerra e outro - Intimar o advogado da sentença de extinção de punibilidade do acusado ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE), LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 25990/CE), ROSELINE SOUZA MIRANDA VIEIRA - Processo 0001173-61.2003.8.

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 336 possibilitando o Juízo a proferir a r. sentença, conforme suas convicções. DO PEDIDO DO AUTOR:- Contestada ou não a ação Do reajuste de 2009 requer-se a sua procedência para que seja reconhecido (declarado) do direito a cada um dos reclamantes quanto ao objeto desta ação, Reajuste de junho e Agosto de 2009 - Não foi concedido 3,45% de inclusive conforme crit�

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1082 previdenciárias e de saúde e segurança do trabalho documentando deferidas nesta sentença, reversível ao FAT nos termos da Lei os respectivos atos de fiscalização; Julgo procedente em parte o 7347/85. pedido da inicial para fixar pena pecuniária de R$1.000,00 por dia ate o limite de R$10.000,00 por infração a cada uma das obrigações 6. Cópias dos recibos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 303 fulcro no art. 487, I, do CPC/15, julgo improcedente o pedido da inicial. Sem custas e nem honorários advocatícios por força do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995 aplicado subsidiariamente ao presente processo. Após, trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Maceió, 08 de novembro de 2018. Geraldo Tenór

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 998 S.A - Agência Delmiro Gouveia/AL - ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial pela fundamentação supra.Não existindo nem custas e honorários advocatícios; em consonância com o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis; por força do Art. 55 da Lei nº 9.099/95.Imutável, arquive-s

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1085 periodicidade da NR º 7, tudo conforme item 7.4.1 e subitens, bem relação dos EPIs fornecidos, com número do CA, assinatura do como de acordo com o artigo 168, da CLT; Julgo procedente em trabalhador, data da entrega e data da devolução do referido parte o pedido da inicial para fixar pena pecuniária de R$1.000,00 equipamento, nos termos da NR-6. Julgo proced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 364 parte o pedido da inicial para determinar que o réu, Estado de Alagoas, no prazo de 10 dias, promova o autor, José Saulo dos Santos, à graduação de 1.º Sargento com data retroativa a 28.10.2017, bem assim corrigindo-se a data da promoção de 2.º Sargento devendo constar 28.10.2014, sob pena de multa diária de R$ 500,00

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2.Cópia do livro de registro de empregados contendo os registros de 1086 R$300.000,00 reversível ao FAT. todos os empregados contratados; Julgo procedente em parte o pedido da inicial para fixar pena pecuniária de R$1.000,00 por dia Custas pelo 1o reclamado ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E ate o limite de R$10.000,00 por infração a cada uma das obrigações SERVIÇOS EIR

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 contratos estabelecidos entre 01.04.2016 a 31.12.2016, conforme nos termos da fundamentação.(...)" Notificação limitação exposta ao pedido da inicial, ao que foi confessado pelo autor em audiência e comprovado através de contracheques colecionados, nos termos da fundamentação.(...)" Notificação Processo Nº RTOrd-0000320-90.2018.5.13.0015 AUTOR JOAO BATISTA DE L