4 Resultado da pesquisa pecon cecília meireles - data - 22/02/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir
48 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Mirian Nogueira de Aguiar, PEBT2E adm. 2, ato nº 23/11, publicado em 29/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 28/11/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 02/09/08; Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, atos nº 33/08, nº 76/12, publicados respectivamente em 15/07/08, 06/12/12, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/01/07, 5º quin