Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 707 de 15(quinze) dias. ADV: CATERINE DE HOLANDA BARROSO (OAB 13806/CE) - Processo 0009819-79.2011.8.06.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Bnb - EXEQUIDO: Nubia M. G. Chaves - Heraldo de Holanda Guimaraes Junior - Dando sequência, analisando o feito, verifica-se que os pedidos do exequente à p. 135 e

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 707 de 15(quinze) dias. ADV: CATERINE DE HOLANDA BARROSO (OAB 13806/CE) - Processo 0009819-79.2011.8.06.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Bnb - EXEQUIDO: Nubia M. G. Chaves - Heraldo de Holanda Guimaraes Junior - Dando sequência, analisando o feito, verifica-se que os pedidos do exequente à p. 135 e

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 675 STJ. MATÉRIA PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com a orientação jurisprudencial predominante no STJ, as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para obter os benefícios da justiça gratuita devem comprovar o estado de miserabilidade, não bastando simples declaração de pobreza. 2. Tal orientação foi s

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 917 Investigações Criminais, remetendo-lhes cópia da presente decisão e dando-lhes ciência sobre os fatos observados nos processos especificados em linhas anteriores; b) Intime-se a parte autora, sob pena de extinção do feito, com a finalidade de que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos casos da existência de acordo homologado ou cumprimento da obrigação pela parte demandad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 558 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MADALENA JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO SERGIO FERNANDES CALIXTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/ CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983-1/PE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 452 ADV: IANA SILVA MACHADO (OAB 24572/CE) - Processo 0050087-66.2020.8.06.0114 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.A.A.L.L. - Vistos em conclusão. Recebo a inicial e sua emenda, tendo em vista estarem preenchidos todos os seus requisitos, nos termos dos artigos 319 e ss, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de justiça gratuita, pacífico é o entendimento, inclusi

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 558 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MADALENA JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO SERGIO FERNANDES CALIXTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/ CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983-1/PE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 845 Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Wanderson Paulino da Silva - Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões à apelação. ADV: DAL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA (OAB 35331-0/CE) - Processo 0004601-57.2017.8.06.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REPR. LEGAL: A.V.O. - Fica Vo

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 912 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Evangelista Lima Silva - Por tais constatações, a) Expeça-se ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por intermédio do NUMOPEDE Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas - e ao Ministério Público, por meio do NUINC Núcleo de Investigações

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 416 circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,intimar a parte autora sobre despacho de página 35/37 a seguir em parte: “..Diante disso, com fulcro no art. 321 do CPC, intimem-se para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de que a paciente foi regulada e quanto tempo aguarda na fi