Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9200369502 2006.03.99.035039-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : ACOS VILLARES S/A ADV : SP112579 MARCIO BELLOCCHI ADV : SP118006 SOPHIA CORREA JORDAO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00537 ApelReex 1707802 0023910-89.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM

Publicações Judiciais II ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : SAO PAULO SERVICE SEGURANCA S/C LTDA ADV : SP147602 RUBENS DOS SANTOS ADV : SP189045 MILTON VIEIRA COELHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00358 AC 1637447 0023897-5

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ ADV REMTE : SP095111 LUIS EDUARDO SCHOUERI : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00120 AMS 366270 0025899-86.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : HOOLIGAN COM/ DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ADV : SP195062 LUÍS ALEXANDRE BARBOSA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC REMTE : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00102 AI 594139 0001284-28.2017.4.03.0000 SP 00008983120174036100 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : HENRIQUE DE SANCTI BRANDAO : SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR AGRDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00103 AMS 359863 0012090-63.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SALUSSE MARANGONI LEITE PARENTE JABUR KLUG E PERILLIER ADVOGADOS ADV : SP117752 SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI AD

Publicações Judiciais II ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00234956220154036100 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : MECAB COM/ IMP/ E EXP/ DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA : SP237484 DANIEL DE LIMA ANTUNES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00231 AI 551074 0003583-46.2015.4.03.0000 SP 00208059420144036100 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : BANHO E BRILHO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DE FRANCA LTDA -ME ADV :

Publicações Judiciais II ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00269 AMS 324528 0000616-18.2002.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : NORTEC COM/ E REPRESENTACOES LTDA ADV : SP174274 CESAR RICARDO COSTA NASCIMENTO MACEDO ADV : SP016430 ADALBERTO MOURA MACEDO

Publicações Judiciais II ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00108 ApelReex 1635200 0011506-11.2005.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : CAVAN PRE MOLDADO S/A ADV REMTE : SP159219 SANDRA MARA LOPOMO : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00109 ApelReex 1003063 0035417-48.1988.4.03.6100 SP 8800354173 2005.03.99.004364-9 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais II ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP184313 DANIEL DE LEÃO KELETI PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00166 REOMS 366829 0011467-77.2006.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de Sao Paulo S/A IPT ADV : SP175472 RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC REMTE : RAQUEL VIEIRA

Publicações Judiciais II ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00079460620154036102 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ADV : SP099403 CLAUDIO JOSE GONZALES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00031 AMS 365812 0015611-79.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : WALTER DE BIASI e outros(as) REPTE : ROBERTO DE BIASI ADV : SP349138A ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MI

Publicações Judiciais II ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO ASSIST : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00140 AMS 333056 0027255-29.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : TRANSPORTADORA TRANSGRECO LTDA ADV : SP101901 JACSON LOPES LEAO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00141 AMS 271947 000