Publicações Judiciais II ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Anotações :SEGREDO JUST. 00123 AMS 364108 0015377-97.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : JANUS BRASIL PARTICIPACOES S/A ADV : SP175199 THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00124 Apel

Publicações Judiciais II ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00243 REOMS 364914 0006769-47.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO PARTE A : HELSTEN IND/ E COM/ DE FACAS E FERRAMENTAS LTDA ADV : SP098385 ROBINSON VIEIRA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00244 REOMS 365062 0015492-21.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO

Publicações Judiciais II ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : INCAPAZ 00280 AI 577033 0003596-11.2016.4.03.0000 SP 00079316820004036100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A e outros(as) : SP088601 ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00281 AI 588524 0017652-49.2016.4.03.0000 SP 00085273320164036119 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO A

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00049 AMS 360856 0002643-82.2015.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : PRALANA IND/ E COM/ LTDA ADV : SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00050 AMS : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 360965 0010543-51.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LT

Publicações Judiciais II ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER AGRDO(A) : BUSCAPE COMPANY INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADV : SP178930 ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0022 AI-SP 569161 0025067-20.2015.4.03.0000 00134748720064036182 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZEND

Publicações Judiciais II ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AVARE >32ªSSJ>SP 00120 AI 499083 0005589-94.2013.4.03.0000 SP 00095513720084036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Ministerio Publico Federal ADVG : ADRIANA SCORDAMAGLIA AGRDO(A) : VANDERLEI ASSIS DE SOUZA ADV : SP100239 IVETE MARIA RIBEIRO AGRDO(A) : ANA ALBERGA CHRISTIANE ALMEIDA PIRAJA DIAS ADV : DF008008 CARLOS TADEU NUNES BELTRAO AGRDO(A) : EVANDRO VIANA GOMES e outros(as) ADV : DF026873 ELAINE CRISTINA GOMES AGRDO(A) : LUIZ ANTON

Publicações Judiciais II ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065955720134036105 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : CAF BRASIL IND/ E COM/ S/A : SP243100A RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA AGRDO(A) : Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE ADVG : VICTOR SANTOS RUFINO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00142 AI 557143 0010635-93.2015.4.03.0000 SP 00422746119984036100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : CRM IND/ E COM/ DE ALIMENTOS LTDA e outro(a) : SP183736 RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS AGRDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : ALCATEL LUCENT BRASIL S/A ADV : SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00052 AI 551864 0004233-93.2015.4.03.0000 SP 00167854820058260362 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : LUIS BUENO AVILA ADV :

Publicações Judiciais II ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP325505 GUSTAVO DE GODOY LEFONE AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PARTE R : EDNA DE CARVALHO XAVIER ADV : SP325505 GUSTAVO DE GODOY LEFONE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-SP 320901 0002549-61.2009.4.03.6106 2009.61.06.002549-2 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NA

Publicações Judiciais II ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN AGRDO(A) : PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS e outros(as) ADV : SP266914 ARLINDO RAMOS DAS NEVES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00136 AI 565343 0020437-18.2015.4.03.0000 SP 00139766320154036100 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S/A : SP330079 VINICIUS VICENTIN CACCAVALI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZ