Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Marlene Alves Gomes, Masp 697.790-4, da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino – Uberlândia ONDE SE LÊ: INCISO V ADMISSÃO 01 LEIA-SE: INCISO IV ADMISSÃO 01 Minas Gerais - Cade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA – 2º SEMESTRE DE 2013 Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG ������������������� INTRODUÇÃO �����������

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. CNPJ: 20.234.423/0001-83 AM 880 FM 100,9 OC 6010 OC 15190 Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2013 e 31.12.2012. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2013 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2013 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2013 5 Ajus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ��������������������������������������������������������������������� CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Paulo de Tarso Almeida Paiva Presidente ������������������������������� ��������������� Ângela Maria Prata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Elio Lopes dos Santos 914.969-1 José Nélio Januário 367.824-0 Julieta Silva Gonçalves da 912.852-1 Júlio José da Costa 915.071-5 Kleber de Sá Carvalho Neto Marcelo Mergh Monteiro Márcio Baccarini Viegas Maria de Fátima Mendonça Maria Elizabeth Alves Rajão Marlene Aparecida de Souza Silva Paulo Roberto Mansoldo Alves Raimunda Moraes de Freitas Ricardo Pinheiro de Figueiredo Sérgio Eduardo Nannetti Caixeta 913.683-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3407194 JOAO MILTON ALVES 3061405 JULIO FRANCO DE PAULA ALFANY 3258555 MARIA FURTADO DOS SANTOS MARIA APARECIDA 5939889 CARVALHO MARIA CLAUDIA 3731916 COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ CLEUSA ALVES 3029287 MARIA DE OLIVEIRA MARIA HELENA 2606762 FRATARI MOREIRA 2843431 MARIA LUCIA PINTO FREIRE 2408342 NORALVA SOUSA RIBEIRO ODICEIA ALMEIDA 1170133 DE OLIVEIRA LADEIA 2868263 REGINA BATISTA DE ALMEIDA TAVARES 210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, e tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Polícia Militar de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Ofi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0349794-56.2010.8.13.0024 declara aposentado a partir de 30 de maio de