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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3027 a expedição do presenteEDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a fim de que o acusado apresente defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões da defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. E para que chegue ao conhecime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6772 Estagiária de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6611 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1774 11ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2022 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA), CAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6613 Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Executado: Valdimere Araujo Dos Santos Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Executado: Alfredo Jose De Almeida Neto Advogado: Paulo Tavares Matias De Andrade (OAB:PE32084) Executado: Carmelia Almeida Lima Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Executado: Paulo Roberto Valois Von Flach Exec
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) NILTON SIMÕES CARDOSO(OAB: 28972BA) NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR(OAB: 18530BA) Reclamante Advogado(a) - CONTRA-MINUTAR AGRAVO PETIÇÃO:Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 1417.Admito o agravo interposto pelo Autor, eis que tempestivo e presentes os pressupostos de admissibilidade.Notifique-se o Executado para oferecimento de contraminuta, quere
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA SANTOS LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA CHIACHIARETA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBL
1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região público do processo. No caso em tela, diante de inércia do exequente, não se trata de aplicar o art. 40 da Lei 6.830/1980, pois a paralisação do processo não decorre da inexistência de bens, mas do descumprimento, por parte do credor, de providência determinada pelo Juízo justamente para que se possa prosseguir a execução. Tal negligência do credor deve ser apenada c
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA OLIVEIRA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA FLACH LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA L