Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1021 obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.P.R.I.C - ADV: FABIANO DE CASTRO PERES (OAB 350248/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP) Processo 1004646-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1275 ilegal. Questiona, portanto, a nova dinâmica dada ao licenciamento ambiental e o novo cálculo dos preços deste licenciamento e outros serviços afins. A tese inicial rebate a nova concepção de área total do empreendimento porquanto a CETESB teria inserido no preço das licenças áreas do terreno não efetivamente oc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1428 Processo 1013538-42.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - MAGNUM NOBREGA BEZERRA DE MELLO - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Em face da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1475 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 101118529.2018.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2171 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. Advs: Solange Teixeira Camargo (OAB: 290846/SP) - Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2059690-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Abra-se vista ao MPF. Intime(m)-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 1 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032152-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: FUNDACAO JULITA Advogado do(a) AGRA

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Réu Advogado Bank Boston S.A. PAULO DE ABREU LEME FILHO(OAB: 151810-D/SP) 3689 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - Bank Boston S.A. - Neise Rodrigues Lopes Para o(s) Advogado(s) DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 055226-SP/D) PAULO DE ABREU LEME FILHO(OAB: 151810-SP/D) Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 538 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Veronica Magna de Menezes Lopes - Roberto Kaisserlian Marmo - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9263040-43.2005.8.26.0000 (992.05.131532-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Teleco

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: ANDRE FONSECA LEME - SP172666, PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO - SP182612, PAULO DE ABREU LEME FILHO - SP151810 R ELATÓR IO A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Cuida-se de mandado de segurança em que se pretende ver excluída da base de cálculo da COFINS e do PIS a parcela relativa ao ICMS, bem como que seja reconhecido o direito à respectiva compensação. O MM. Juízoa quo julgou procedente o pedido, concedendo a segurança e autorizan

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 em 05 dias. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000327-35.2012.5.15.0113 RECLAMANTE WILLIAN TROPIANO MONTESCHI Advogado Vilmar Ferreira Costa(OAB: 117867SPD) RECLAMADO J.F. COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDA - E.P.P. RECLAMADO ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO ANTONIO ALBERTO DIAS DA SILVA Advogado Guilherme Zunfrilli(OAB: 315911SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Prime