Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1705 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelada: ANA PAULA FRANCISQUINI - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. I. Em virtude do Tema 106 STJ, aguarde-se até o termo final da suspensão. Int. São Paulo, 16 de abril de 2018. MAGALHÃES COELHO Relator - Magistrado(a) M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1587 IPTU;”Ainda que a municipalidade alegue que o valor venal não poderá ser inferior ao IPTU, o que seria diferente de o legislador dizer que necessariamente teria de ser o mesmo valor considerado pera fins de recolhimento de IPTU, o juízo entende que não há legalidade em se adotar o bem de valores venais distintos, ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 526 Serviços Jvb Sa; Advogada: Verusca Seminate Lourenço (OAB: 254144/SP); Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1858 Franco - Agravante: Jorge Laurindo Lirio - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/ SP) (Defensor Público) - Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 564 Especial deste Tribunal. 2074918-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Ação Civil P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 526 Serviços Jvb Sa; Advogada: Verusca Seminate Lourenço (OAB: 254144/SP); Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2608 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2074935-50.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3118 DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSOS DOS REQUERIDOS.PRELIMINARES DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, QUE SE LASTREOU EM PROVAS APRESENTADAS - AUSÊNCIA DE VÍCIO A MACULAR A DECISÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO NULIDADE PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADA.RECURSOS DOS REQUERIDOS PROVA ROBUSTA DA CONFIGUR

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 FRANCIELI PISSOLI Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0001406-83.2011.5.15.0113 RECLAMANTE Allander Patrick Alves e Silva Advogado Matheus Javaroni(OAB: 265427SPD) RECLAMADO EUGENIO MARCOS GONCALVES NASCIMENTO - ME RECLAMADO DELTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Advogado Paulo de Abreu Leme Filho(OAB: 151810SPD) RECLAMADO DELTA TANQUES ARMAZENS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1582 a fim (art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09). Assim, para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante, se vier a ser reconhecido na decisão de mérito