Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1000 Ministério Público. Ciência quanto à decisão final do Agravo, que concedeu gratuidade à autora, noticiado anteriormente nos autos. Cumpra-se integralmente aquela decisão. Citem-se os réus e também os confrontantes (na na pessoa da síndica indicada às fls.04). Intimem-se as Fazendas Públicas do Mu

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDIQUÍMICA Processo Nº AIRR-0001382-76.2015.5.02.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN AGRAVADO(S) JOSE ALEXANDRE RODRIGUES CARVALHO MELRINHO Advogado DR. ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE(OAB: 196604/SP) Advo

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ENTIDADES PÚBLICAS CONTRATANTES DE BEM SELECIONAR E DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO, POR PARTE DAS EMPRESAS CONTRATADAS, DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTES AOS EMPREGADOS VINCULADOS AO CONTRATO CELEBRADO (LEI Nº 8.666/93, ART. 67), SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO PODER PÚBLICO E DE INJUSTO EMPOBRECIMENTO DO TRABALHADOR - SITUAÇÃO QUE NÃO PODE SER COONESTADA PELO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho desde que convocados, determinando a validade de aprovação tácita da cobrança. Como se observa, essa interpretação do Juízo reclamado esvazia o conteúdo das alterações declaradas constitucionais por este Supremo Tribunal, no julgamento da ADI 5.794, redator para o acórdão Ministro Luiz Fux, o que ofende, de maneira incontestável, a autoridade desta Corte. Nesse sentido foi a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1191 Processo 1016492-18.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Beroaldo Mota Silva - - Quiteria Pinto dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de pedido de obrigação de fazer consistente na reparação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1395 despacho de fls. 130/134 desta Relatoria que, no agravo de instrumento, assim dispôs: [...] Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso. Considerando que as dificuldades trazidas pela pandemia Covid-19 que vêm ocasionando uma flexibilização das ordens de desocupação dos imóveis, concedo o efeito sus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 38 0020873-24.2010.8.26.0405; Assunto: Alimentos; Agravante: J. B. S. C.; Advogado: Paulo Cesar Estevam (OAB: 263486/SP); Agravada: A. V. P. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); 2030767-36.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Nº origem: 10378

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 40 0162501-81.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Nº origem: 0014304-78.2009.8.26.0037; Assunto: Dissolução; Agravante: P. I. L.; Advogado: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/SP); Agravado: G. E. B.; Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 37 2021708-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 023906323.1992.8.26.0004; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Guarani Embalagens S/A; Advogada: Maria Betania Rodrigues B Rocha de Barros (OAB: 54195/SP); Advogado: Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: 95025/SP); Agravada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 955 - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carla Pinheiro Martins (OAB: P/IN) (Defensor Público) - Abner Alves Vidal (OAB: 290074/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 1009974-83.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada