TJSP 01/03/2021 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1000
Ministério Público. Ciência quanto à decisão final do Agravo, que concedeu gratuidade à autora, noticiado anteriormente nos
autos. Cumpra-se integralmente aquela decisão. Citem-se os réus e também os confrontantes (na na pessoa da síndica indicada
às fls.04). Intimem-se as Fazendas Públicas do Município, Estado e da União, a fim de que digam se tem interesse no feito.
Oportunamente, citem-se os réus incertos e eventuais interessados por edital. Intime-se. - ADV: OSWALDO SEIFFERT JUNIOR
(OAB 109439/SP)
Processo 1022743-62.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Cliseida Maria Cardoso - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 479/508: cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em
prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EVANDRO JOSE
LAGO (OAB 214055/SP)
Processo 1023523-89.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nivaldo Vicente dos Santos - Luiz
Carlos de Souza - Vistos. Cumpra o autor a decisão de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimese. - ADV: CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP)
Processo 1023541-47.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Erica Samoa Mauricio de Gouveia Leite - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, deverá o credor em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, cadastrar eventual início de execução de cumprimento de sentença com
a regularização da petição e planilha junto ao sistema, através do código 156, conforme Provimento 16/2016 e Comunicado
438/2016, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, publicados do DJE me 04/04/2016. No silêncio, arquivem-se os autos, nos
termos do Comunicado nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1023753-73.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transportes Dumar Ltda. - Trattos
Comercio de Moveis Ltda - ME, na pessoa de Ricardo Vieira de Melo - Vistos. Fls. 247/250: Proceda-se as pesquisas de
endereço das pessoas físicas, nos termos da decisão de fls. 144. Intime-se. - ADV: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB 378739/
SP)
Processo 1024199-13.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício
Residencial Itaguassu - Carlos Jose dos Santos - - Espólio Maria José dos Santos - Vistos. Fls. 422: indefiro. Primeiramente,
providencie a citação do Espólio de Maria José dos Santos, ou então, caso não tenha ocorrido a abertura da sucessão,
providencie a habilitação dos herdeiros. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA AQUINO REIS DA CRUZ (OAB 113195/SP),
RENNE RIBEIRO CORREIA (OAB 148000/SP), POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP)
Processo 1024344-93.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - José Eustáquio de Paiva Silva - - Consórcio
Praia Grande Eco Ambiental - - Rodri Engenharia Eirelli - - Consórcio Praia Grande Ambiental - - Engell Serviços Eirelli - Guilherme Georgetti Fernandes - - Gustavo Junqueira Braga Nascimento - - Henrinque Vizona de Souza - - Paulo Cesar
Mesquita Holanda - - Logacon Consultoria Em Suprimentos Eirelli - - Luiz Alberto dos Santos Silveira Me - - Marco Antonio
Carrera Francisco - - Maristela Pires de Barros - - Vanderlei Gomes dos Santos Filho - - Voa Sp Spe S/A - - W&r Prestação
de Serviços Ltda. - - Terracom Construções Ltda - - Águas de Estiva Gerbi Spe - - Terracom Concessões e Participações Ltda
- - Terrestre Ambiental Ltda - - Transluc Transportadora Sao Lucas Ltda - - Arp Serviços Contábeis Ltda - - Adriana Império
Barreira - - Águas de Casa Branca Spe Ltda - - Mgm Gestão de Aeroportos e Assessoria Empresarial Ltda - - Agua São
Sebastião Spe-as - - Águas de Tuiuti Spe Ltda - - Alessandro José Conte Hidalgo Serviços Administrativos - - Antonio Roberto
Pagotto - - Carlos Tagliaferri Júnior - - Miriã Regina Freire Dias Me - - Nbombonato Serviços Administrativos Ltda Me - Union
Life Administradora de Benefícios Ltda. - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas
- Vistos. Fls. 2406/2407: Ciência as parte sobre o ofício. Intime-se. - ADV: ARIVALDO DE SOUZA (OAB 128425/SP), TEREZA
FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP)
Processo 1024344-93.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - José Eustáquio de Paiva Silva - - Consórcio
Praia Grande Eco Ambiental - - Rodri Engenharia Eirelli - - Consórcio Praia Grande Ambiental - - Engell Serviços Eirelli - Guilherme Georgetti Fernandes - - Gustavo Junqueira Braga Nascimento - - Henrinque Vizona de Souza - - Paulo Cesar
Mesquita Holanda - - Logacon Consultoria Em Suprimentos Eirelli - - Luiz Alberto dos Santos Silveira Me - - Marco Antonio
Carrera Francisco - - Maristela Pires de Barros - - Vanderlei Gomes dos Santos Filho - - Voa Sp Spe S/A - - W&r Prestação de
Serviços Ltda. - - Terracom Construções Ltda - - Águas de Estiva Gerbi Spe - - Terracom Concessões e Participações Ltda - Terrestre Ambiental Ltda - - Transluc Transportadora Sao Lucas Ltda - - Arp Serviços Contábeis Ltda - - Adriana Império Barreira
- - Águas de Casa Branca Spe Ltda - - Mgm Gestão de Aeroportos e Assessoria Empresarial Ltda - - Agua São Sebastião Spe-as
- - Águas de Tuiuti Spe Ltda - - Alessandro José Conte Hidalgo Serviços Administrativos - - Antonio Roberto Pagotto - - Carlos
Tagliaferri Júnior - - Miriã Regina Freire Dias Me - - Nbombonato Serviços Administrativos Ltda Me - Union Life Administradora
de Benefícios Ltda. - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 2346/2371
e 2411/2446: Nos termos do artigo 351 do CPC, sobre a contestação, e todas as matérias suscitas pelo(s) réu(s) na defesa,
inclusive impugnações e incidentes processuais, manifeste-se o(s) autor(es) especificamente em 15 (quinze) dias. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA
E SILVA (OAB 247027/SP), ARIVALDO DE SOUZA (OAB 128425/SP)
Processo 1024344-93.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - José Eustáquio de Paiva Silva - - Consórcio
Praia Grande Eco Ambiental - - Rodri Engenharia Eirelli - - Consórcio Praia Grande Ambiental - - Engell Serviços Eirelli - Guilherme Georgetti Fernandes - - Gustavo Junqueira Braga Nascimento - - Henrinque Vizona de Souza - - Paulo Cesar
Mesquita Holanda - - Logacon Consultoria Em Suprimentos Eirelli - - Luiz Alberto dos Santos Silveira Me - - Marco Antonio
Carrera Francisco - - Maristela Pires de Barros - - Vanderlei Gomes dos Santos Filho - - Voa Sp Spe S/A - - W&r Prestação
de Serviços Ltda. - - Terracom Construções Ltda - - Águas de Estiva Gerbi Spe - - Terracom Concessões e Participações Ltda
- - Terrestre Ambiental Ltda - - Transluc Transportadora Sao Lucas Ltda - - Arp Serviços Contábeis Ltda - - Adriana Império
Barreira - - Águas de Casa Branca Spe Ltda - - Mgm Gestão de Aeroportos e Assessoria Empresarial Ltda - - Agua São
Sebastião Spe-as - - Águas de Tuiuti Spe Ltda - - Alessandro José Conte Hidalgo Serviços Administrativos - - Antonio Roberto
Pagotto - - Carlos Tagliaferri Júnior - - Miriã Regina Freire Dias Me - - Nbombonato Serviços Administrativos Ltda Me - Union Life
Administradora de Benefícios Ltda. - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos.
Fls. 2448/2453: primeiramente, apresentem os autores as notificações enviadas pelos Cartórios de Protesto que embasaram
o pedido de sustação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), TEREZA
FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), ARIVALDO DE SOUZA (OAB 128425/SP)
Processo 1024344-93.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - José Eustáquio de Paiva Silva - - Consórcio
Praia Grande Eco Ambiental - - Rodri Engenharia Eirelli - - Consórcio Praia Grande Ambiental - - Engell Serviços Eirelli - Guilherme Georgetti Fernandes - - Gustavo Junqueira Braga Nascimento - - Henrinque Vizona de Souza - - Paulo Cesar
Mesquita Holanda - - Logacon Consultoria Em Suprimentos Eirelli - - Luiz Alberto dos Santos Silveira Me - - Marco Antonio
Carrera Francisco - - Maristela Pires de Barros - - Vanderlei Gomes dos Santos Filho - - Voa Sp Spe S/A - - W&r Prestação de
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