Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1789 que se poderá esclarecer se a adulteração foi feita antes ou depois da entrega do veículo à parte autora. Pelos fundamentos expostos, INDEFIRO a medida liminar postulada. Designo audiência inicial de conciliação perante o CEJUSC, cuja data será agendada oportunamente pelo setor. Nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2083 Int.-se. - ADV: RAPHAEL MARTINS TOMAZ DA SILVA (OAB 322545/SP), NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB 301361/SP) Processo 1001213-84.2019.8.26.0575 - Inventário - Inventário e Partilha - Danielle de Oliveira Bezerra Gervasi - Antonio Lopes Gervasi - Vistos. 1) Do pedido de Gratuidade de Justiça: Estando o feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 2076 válido e regular do processo. Int.se o(a) requerente, por publicação, para promover o regular andamento do processo em cinco dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. Não se tratando de extinção por abandono NÃO é necessário que a intimação seja pessoal. Em semelhante sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1804 do rito da Lei 6.830/1980. (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3150/DF, Tribunal Pleno do STF, Rel. Marco Aurélio. j. 13.12.2018, maioria, DJe 06.08.2019). Ocorre que com a Lei 13.964/2019 houve alteração da competência para a execução da pena de multa. Trata-se de norma processual de aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2124 Ausente interesse recursal a presente sentença transito em julgado nesta data. Certifique-se. Intime-se o sentenciado, para reclamar a restituição da fiança recolhida, preenchendo MLE. Publique-se. Ciência ao M. Público. Anote-se. - ADV: LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN (OAB 420643/SP), PAULO CELSO BOLDRIN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1874 Intime-se o Ministério Público, a Assistência à Acusação, e, posteriormente, a Defesa para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que pretendem ouvir no Julgamento em Plenário, até o máximo de 05 (cinco), bem como da oportunidade de juntar documentos e requerer diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2080 perante este Juízo no dia 11 de março de 2020, às 16:30 horas, ocasião em que será entrevistado(a) minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 474 rita de cassia fuliaro sarao (Inventariante) - Agravante: Pedro Henrique Franco Sarao (Espólio) - Agravada: KAILA ZORNOFF SARÁO, - Agravada: KELY ZORNOFF DE CARVALHO - Agravado: KLAUS ZORNOFF SARÁO - Agravada: KARINA ZORNOFF SARÁO FERNANDES - Vistos. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) À resposta. Int. São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1935 Brasil Seguros S.a - Vistos, Inicialmente, no prazo de 15 dias, providencie a parte autora, ao recolhimento do complemento da taxa devida à CPA pela procuração e substabelecimentos juntados aos autos, no valor de R$ 2,20 (valor: 23,27 por instrumento/ mandante), sob pena de inscrição do valor em dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2043 o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, a contar com a seguinte redação: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiç