Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014 N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. A: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANS

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Federal reconheceu a existência de repercussão geral no tocante ao ?Dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade? (AI 761908 ? Tema 548), mesma matéria debatida nestes autos, de modo que o presente apelo deverá ser sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito do referido paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA. R: MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS. R: CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA. R:

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0703075-44.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS, DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES. R: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF4990

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justi

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Advogados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Recorrido Advogado Recorrido Advogados Dr.(a) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903) e SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (DF034906) E OUTROS GERCINA DA SILVA LIMA RIBEIRO Dr.(a) MARCOS TERRA IACOVELO (GO021069) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Dr.(a) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903) E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2017 06 1 005105-6 Recurso E

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 N. 0703032-10.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF5013400A ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS, DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES. R: MARIA RAIMUNDA FERREIRA. R: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO D

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 N. 0703229-62.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEYVISON XAVIER DA SILVA. R: EDILAYNE XAVIER DA SILVA. R: MARIA JOSE XAVIER DA SILVA. R: TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA. R: RAVENY SOARES

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 PROCESSO: 0703296-27.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO AGRAVADOS: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME, LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA CRISTINA VIEIRA SANTOS, CLEYDSON OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS JOSE OLIVEIRA VIEIRA, CACIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEUSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CLEYTON OLI

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018 N. 0709410-76.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ROSSI RESIDENCIAL SA. A: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP2209070A GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP1782680S - GUSTAVO PI