3.687 Resultado da pesquisa paula de medeiros braga - data - 30/12/2024
Página 1 de 369
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do denunciado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do art. 107, IV, primeira figura do CP e 61 do CPP. Manacapuru/AM, 05 de julho de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUB
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA DE EXTINÇÃO, nos termos da Decisão prolatada... Vistos etc. Por isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato em relação ao delito de injúria, nos termos do art. 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 11 de Agosto de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc. Por isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato em relação ao delito de injúria, nos termos do art. 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 11 de Agosto de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 00012
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior abstrato. Manacapuru/AM, 08 de abril de 2016. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0007916-42.2013.8.04.5402 CLASSE PROCESSUAL: CRIME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO VÍTIMA: ANTONIO CONSTANCIO DE LIMA Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA D
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior CPP. P.R.I.C Transitado em julgado esta, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.. Manacapuru, 04 de Julho de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0001389-74.2013.8.04.5402 CLASSE PROCESSUAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA AUTOR: ROBERTO WAGNER DA SILVA L
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AUTOR: GERALDO DE ARAUJO VITIMA: SOCIEDADE. A Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito, desta Secretaria e Juízo, PUBLICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO, nos termos da Decisão prolatada... Vistos etc... Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do indiciado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AUTOR JOAO SANTOS DA SILVA VÍTIMA: SOCIEDADE A Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito, desta Secretaria e Juízo, PUBLICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO, nos termos da Decisão prolatada... Vistos etc... JULGO EXTINTA a punibilidade do autor, opportuno tempore qualificado, por infringência ao artigo 139 do Código Penal, dada a ocorrência
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior A Exma. Dra. Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito desta Comarca, INTIMAR o Advogado Dr. Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto, OAB/AM 1694, para tomar ciência da Sentença que JULGOU “ISTO POSTO, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito (ART. 330, inc. III, do CPC/2015). Custas pelo Autor. Sem condenação a honorários. Itapi
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AÇÃO CÍVEL: Autos nº. 0007865-31.2013.8.04.5402 Parte Autora: VANUZA BERTULINO DE SALES Adv. autor: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO – OAB 6353N-AM Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A ADV. Ré: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB 598A-AM DECISÃO: (...) À Secretaria para intimar o Devedor, junte para que no prazo de 10 (dez) dias, comprovante do cumprimento da obrigaç�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc. Por isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato em relação ao delito de injúria, nos termos do art. 107, IV, do CP c/c 38, do CPP. Manacapuru/AM, 22 de junho de 2016. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 00001762