Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HNR4499 7273339 Eder Fabiano G. De Oliveira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 572ª Sessão Ordinária realizada em 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1128305/8 1173806/9 1173404/3 1136038/5 1099682/5 1124349/0 1131754/2 1148164/5 1172663/5 1173347/4 1084123/7 1173964/6 1173046/2 1103380/0 1228495/6 1175815/8 1079456/8 1171724/6 1228888/2 1173831/7 1173413/4 1173423/3 1106799/8 1126159/1 1173910/9 1173427/4 1101278/8 1173473/8 1171591/9 1179866/7 1173916/6 1199325/0 1118915/6 1079078/0 1173838/2 1156935/7 1099685/8 1221904/4 1228432/9 1221479/7 0839127/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE METROPOLITANA C PORTARIA Nº 08/02018 – COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Metropolitana C em 30/11/2018 e apresentar o respectivo relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vos Regulatórios - GAR, da Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior GUSTAVO GASTAO CORGOSINHO CARDOSO Diretor Geral 29 759903 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Atos decisórios de 29/10/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP 1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo comissão, DAI – 22 ER1100317, de recrutamento Amplo, para chefiar o Nucleo de Apoio Administrativo e de Fiscalização da Regional Pará de Minas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a contar de 26/01/2017; O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DAI - 28 ER1100153, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Luiza de Aguilar Duarte, Masp: 1290451-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 26 ER1100121, de recru