Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES 123 independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J). AUTUAÇÃO/PROTOCOLO Despacho Processo Nº RTOrd-25000-51.2013.5.13.0004 Coodenadoria de Apoio as Varas do Trabalho - JP Despacho Despacho Processo Nº ConPag-10800-83.2006.5.13.0004 Processo Nº ConPag-108/2006-004-13-00.0 Consignante Advogado do

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0122500-78.2003.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01225/2003-001-13-00.0 Reclamado MUNICIPIO DO CONDE-PB Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR(OAB: 10859PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2014, o pagamento do precatório decorrente do ofício requisitório expedido nos presentes autos. Reclamado Exequente 37

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0005800-97.2009.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00058/2009-004-13-00.4 Reclamado Reclamado Exequente NUCRON SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA UNIÃO (JUSTIÇA FEDERAL) UNIÃO (PGF) Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 bastem à satisfação integral da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no mercado local. Despacho Processo Nº RTSum-0130400-65.2010.5.13.0002 Processo Nº RTSum-01304/2010-002-13-00.6 Reclamado PROMOTIME SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA Advogado do Reclamado ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB: 7479PB.) Reclamado GRAFICA SANTA MARTA LTDA Exequente

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 demandar, posto que a opção pelo Juizado Especial é facultativa, de modo que quando opta por esta justiça mais simples e também mais celére está ciente de suas limitações. Por fim, observo que a parte autora possui outras anotações nos órgãos de proteção ao crédito (fl. 14), de tal meneira que a baixa de apenas uma restrição não surtirá qualquer efeito. Face as considerações alinhada

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 564 na hora do almoço, foram surpreendidas com a notícia de que não realizariam o passeio pretendido, e viram-se obrigadas a procurar por sua própria conta alugar um veículo para fazerem o passeio, o que obviamente tomou-lhes tempo de viagem, que antes seria disponível para outros passeios, impondo-lhes repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 674 artigos 51, I da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, após o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais. Sem custas ex lege. PRIC. ADV.DR. MARIA STELA DE SOUZA ROSA-OAB/SP 246.190, ALEXANDRA FRANCISCO-OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 747 efeitos da vulnerabilidade do consumidor frente ao fornecedor. Partindo desta premissa, conclui-se que o autor sofreu manifesto constrangimento, bem como que houve evidente falha na prestação do serviço. Assim, e tendo em conta também o descaso da empresa ré na solução do problema, em desrespeito ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 774 desta inicial e de todas as demais, com identidade de partes, de causa de pedir e de pedido, distribuídas na mesma data, cujos autos deverão ser apensados a estes autos. Por fim, não é demais ressaltar que, ainda que estivessem presentes todas as condições da ação e os pressupostos processuais, e que