Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Em cumprimento à decisão da 5ª Turma de Vogais, datada de 29-042016, fica indeferido o pedido de arquivamento do processo nº 16/183.924-0, da interessada SICAL SOCIEDADE DE INDÚSTRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1017098-3 1213403-7 1183228-4 0972901-3 1217786-1 1017019-9 1143053-5 1217901-6 1301616-7 1017782-2 1218243-2 1017491-0 0693659-5 1197200-7 1017238-5 NIVALDO FORTUNATO RAFAEL RAULINO FERREIRA RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO ALVES DE FREITAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA ROSANA VENTURA RIBEIRO RUGISLAINE DIAS ALVES SAMUEL LUIZ DE SOUZA SANDRO REZENDE SILVA STHEFANO PINHEIRO DE BARROS TANIA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Ato do Senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Silvana Nogueira Vieira 1.392.262- 0 NÍVEL JUSTITICATI VA PROJETO/ ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 312/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n° 5163504-32.2016.8.13.0024,RETIFICA os atos abaixo relacionados referentes à concessão quinquênio à servidora PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO, Masp 1017525-5:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 12/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.398, de 13-04-2018,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp Nome Ref. ao Quinquênio Vigência 1159080-9 FLAVIA GONCALVES BARROSO FERNANDES 3º 08/12/2021 1296813-7 LETICIA BORGES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 005/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUSA ARISTEU BARBOSA JUNIOR HILCEU NASCIMENTO FILHO LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIVALDO BOTEGA FONSECA MARCIO VINICIUS PACHECO MARIA APARECIDA ALVES MONALDO APARECIDO OLIVEIRA DE SOUZA PATRICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 11191426 12974275 10176014 11268273 11193281 13017595 10178044 12262432 10178440 11191459 12605051 11202371 10169639 11191467 10174993 12689048 11241155 11272812 12062808 10179182 11853926 10177400 11277597 11278322 11257045 11839172 11589868 11261914 10176881 12619813 11745718 10179570 11191483 11764065 11766862 11212255 10173649 11191558 11745734 11260163 11840873 11235868 10175008 11191582 11816402 09776162 10175354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10178721 10174993 12120283 10175636 10178051 12689048 12012977 11241155 12062808 10179182 12083408 12094413 11191632 08555260 11277597 12031282 10170751 11278322 10170579 10179034 10176881 12619813 10170538 10177731 10179570 10171148 03586526 10170959 10170181 12098752 10176451 04494142 10173979 10171445 11191483 11876182 12111316 11212255 11191491 10805471 10173649 11191533 12018727 10171528 11489283 10170603 11260163 10177533 11235868 10175164 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Ato nº 183/2015 CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores: MASP 1018088-3, Antônio Lúcio da Silva, do 5º qüinqüênio a partir de 21/11/2015; MASP 1018073-5, Maria de Fátima Almeida Reggiani, do 7º qüinqü