Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 40 Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 373 Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargado: Município de Bela Vista Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: Ramão Henrique Alveres DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Posto isso, não conheço dos embargos de declaração opostos por Defensoria Pública do Estado de Mato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4472 279 Recurso Inominado Cível nº 0808657-82.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Cimaura da Cruz Gonçalves Vian Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 20 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Sonia Freitas Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 240 Embargos de Declaração Cível nº 0800382-98.2016.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Embargante: A. P. C. Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) Advogada: Anaísa P. Salgado Gonçalves (OAB: 345208/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 61 percentuais de 10% a 20% do valor da condenação (art. 85, §2º, CPC) fixada no montante de R$ 1.687,50, incorrer-se-ia no arbitramento de honorários em quantia irrisória, em total desprestígio ao profissional da advocacia. Aliás, tal raciocínio vale tanto para o advogado do Autor quanto para o do Réu. IV. Manutenção da senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 150 Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Advogado: Rafael Abdala Carvalho (OAB: 17041/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE EMBARGANTE - EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº 10.931/04 - OPERAÇÃO MATA-MATA E ENCARGOS CONTRATUAIS ABUSIVIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 225 Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Agravado: Banco Bmg S/AAdvogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para anál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 412 Recurso Extraordinário nº 0810693-97.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Eduardo Souza Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 362 Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. A