Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 600 Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 1.036, §1º, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do presente recurso extraordinário até o julgamento definitivo do recurso extraordinário supracitado Aguarde-se em secre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 174 Interessado: Sebastião José Fagundes DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Assim, com fulcro no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, suspendo o recurso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte no RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 1140005 / RJ Tema 1002 Recurso Especial nº 0800707-47.2019.8.12.0037/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 Recurso Especial nº 0800748-38.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316/MS) Recorrido: Josino Gabriel Bispo Advogado: Luiz Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4725 Agravo em Recurso Especial nº 0006749-72.2018.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maurício Stefanes Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Recorrido : José Aparecido Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Relatora :Juíza Larissa Castilho da Silva Farias Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco 188 - Nº: 0814060-66.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Cen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685 Recorrente: Tatiana Silva da Cunha Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Cen Comercial Ltda. Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2021. Agravo em Recurso Especial nº 14027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 Advogado : Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogada : Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Apelado : Sebastião Nardelli Magalhães DPGE - 2ª Inst. : Sara Curcino Martins de Oliveira Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessado : Ministério Público Estadual Prom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 73 Recorrente: Ocataviano Batista de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2021. Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 350 Apelante: João Antonio de Pinho DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Apelante: Municipio de Corumbá Proc. Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 Recorrente: Delacruz Alvarenga Arce DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessado: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Int