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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 S DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA PROMOTOR D E JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA ADVOGADA MARCIO DA SILVA C ABRAL ADVOGADO REPRESENTADO: NR. PROTOCOLO : 99345-04.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO DIVINO GOMES BOTELHO VITIMA : PEDRO DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, POR NAO VISLUMBRAR PRESENTES, NO MOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 : : : : : 176459-65.2013.8.09.0100 299 ACAO PENAL PEDRO RUFINO DO SANTOS RAFAEL DE CARVALHO DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28835 DF - EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ __
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 O DA JUSTIFICATIVA, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIV O (TEMPORAL) PARA PROGRESSAO DE REGIME, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112 DA LEP. CIENTIFIQU E-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL DESTA DECISAO. DE-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME REQUERIDO. EM SEGUIDA, REMETA-S E OS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 LA DAS AUDIENCIAS 1 DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE OS ACU SADOS, A DEFENSORA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA- SE. IPORA, 13 DE JULHO DE 20 15. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 357408-93.2012.8.09.0076 : 492 : ACAO PENAL : DAVIS VILELA SILVA CONRADO VIEIRA VILELA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 UGO CABRAL DE MENEZES. NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTE A DOUTA PROMOTOR A DE JUSTICA, DRA. PATRICIA ADRIANA RIBEIRO BARBOSA E, AUSENTE O ACUSADO, MAS PRESENTE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. JONAS BATIS TA ARAUJO SILVA OAB/GO 42.329. ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE ENTRE O 1 AO 5 DIA DO MES, COMPROV ANDO, EM CADA OCASIAO, QUE ESTA TRABALHANDO NO LOCAL MENCIONADO N A PROPOSTA OU EXERCENDO OUTRA ATIVIDADE LICITA. INTIME O REEDUCAN DO A COMPARECER NESTE JUIZO NO DIA 10/11/16 AS16H30MIN PARA A AUD IENCIA ADMONITORIA. OUTROSSIM, A ESCRIVANIA PARA QUE ELABORE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DEVOLVA-SE O PEP PROCESSO DE EXECUCAO PENAL A VEPERA/DF, COM AS CAUTELAS DE PRAXE . CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 262254-24.2016.8.09.0168 502 ACAO PENAL JOSE DOMINGOS FRAZAO JORGE GOMES DOS SANTOS LETICIA LIMA DE SOUZA CELIA CRISTINA LIMA ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CONSTRUIDO NA COMARCA, DURANTE TODO O RESTANTE DA PENA; H) NAO P ORTAR ARMAS E, AINDA; I) ARRUMAR OCUPACAO LICITA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O QUE DEVERA SER COMPROVADO PERANTE ESTE JUIZO. AD EMAIS, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___/___/____ AS _ __:___ HORAS, NO FORUM LOCAL. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCI A DESIGNADA PARA EXPEDIR O COMPETENTE ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ISAO PREVENTIVA. DESSA FORMA, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGA CAO DA PRISAO, VISANDO GARANTIR A ORDEM PUBLICA, TORNA-SE MEDIDA QUE SE IMPOE. ESCLARECO QUE AS CONDICOES PESSOAIS DO ACUSADO NAO SAO FAVORAVEIS, POIS POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS. NESSE SENTIDO SEGUE O SEGUINTE JULGADO: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO DUPLAMEN TE MAJORADO. DENEGACAO DA LIBERDADE PROVISOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SUA PENA NO REGIME ABERTO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RECOLHER-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, DIARIAMENTE, NO PERIOD O NOTURNO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 21H00MIN AS 06H00MIN, ALE M DE PERMANECER NAS DEPENDENCIAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DAS 21H00MIN DE SEXTA AS 06H00MIN DA MANHA DE SEGUNDA-FEIRA; 2- NAO SE AUSENTAR DO TERRITORIO DA COMARCA DE TRIN