10.002 Resultado da pesquisa parecer do ministerio publico - data - 18/01/2025
Página 4 de 1001
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 24 DE MARCO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391990-23.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALBERINO MENDONCA FERREIRA ADV ACUS : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA DESPACHO : 201303919901 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 REGINALDO MIGUEL DE AQUINO VITIMA : A COLEITIVIDADE DESPACHO : 201501629829 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 23 DE JULHO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222557-50.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILMAR DE SOUSA MARQUES VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AOS DELITOS T IPIFICADOS NOS ARTIGOS 329 E 331 DO CODIGO PENAL, FACE A ATIPICID ADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SU RJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DESPACHO : 201700235499 DESPACHO INTIMEM A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQ UIVAMENTO CUMPRAM CERES, 06 DE MARCO DE 2017 LAZARO ALVES MART I NS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR : : : : : : 367058-63.2016.8.09.0032 453 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL MES RJB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OFENDIDO : ANGELA MARIA ALVES DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO BERTO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 1 07, IV DO CP. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS B AIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JANDAIA-GO , 09 DE DEZEMBRO DE 2.016. PROTOCOLO NR. : 278831-98.2008.8.09.0090
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO DOS SUPOSTOS AUTORES DO FA TO, CONFORME PRECEITUA O ENUNCIADO 105 DO FONAJE. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 36954-55.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : WESLEI DE SOUSA SANTOS AUTOR DO FATO : A ESCLARECER DESPACHO : SENDO ASSIM, ACATO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DECLINO DA CO MPETEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCI A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 195682-49.2016.8.09.0051 : 341 : INQUERITO : LUZIANO FERREIRA DOS SANTOS NATANAEL PEREIRA DE MATOS LOURIVAL TORRES INEZ GILVANE MONTEIRO SANTOS DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 84536-32.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEIDSON PEREIRA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 7 2/75 E DETERMINO O ARQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO : 59753-38.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : PATRICK DE SOUSA ARAUJO ADV REQTE : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNADES DESPACHO : 201500597532 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 16 DE MARCO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 139059-56.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : 201501390591 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 24 DE ABRIL DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374002-52.2014.8.09.0032 A