Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801426613 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS FATOS ENCONTRAM-SE ALCANCADOS PELA PRESCRI CAO E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO P

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201403319191 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DE DOLO NA CONDUTA DO AGENTE E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : MARCOS VINICIUS MARTINS LEAL DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800898511 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 BELFORT DE PASSOS GOMES PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, E CUMPRA-SE A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA. CIDADE DE GOIAS, 16 DE MARCO DE 2016. F RANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DESPACHO DESPACHO EQUERIDO DE MARCO : 27626-11.2016.8.0

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 201701064159 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS CUMPRAM CERES, 14 DE AGOSTO DE 2017 LA ZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO ATO ORDINATÓRIO: RETIRAR CERTIDÃO : 9305-90.2017.8.09.0032 : 18 : DIVORCIO LITIGIOSO : PFR : MCDS : 3559 GO - PAULO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOELY ALVES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR =====================================================================

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA : RUBENS CAREZOLLI DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201800534544 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA POR CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS: 201701928544 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 02/0

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 201900455930 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/04). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EXPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , COMO LANCADO EM SEU PARECER, NAO SE PODE EXIGIR QUE O DEIXE DE CITAR PARA

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AUTOS: 201800958670 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIG O PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARIA UM