Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado, ainda que para fins de prequestionamento. - Ponto outro, o referido remédio não tem

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 Bonifacio 014291 - Pb • 158; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 182, 291; Ivan Mauro Calvo 023195 - Ba • 120; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 514; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 76; Ivoneide Porfirio Dos Santos Queiro 015845 - Pb • 209; Izabela Roque De Siqueira Freitas 021953 - Pb • 193; Ja

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Es • 7; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 248; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1052; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1052, 1058, 1060; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754 - Pb • 656; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 583; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 122, 123; Iara Oliveira Silv

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 022217 - Pb • 850; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 202; Fernando Pereira N.C.Montenegro 016789 - Pe • 247 ; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 640; Flamino Jefferson Dos Santos 007690 - Pb • 113, 212, 213, 214, 215, 216; Flavia Almeida Moura Di Latella 109730 - Mg • 18; Flaviana Surama Delgado Costa 016636 - Pb • 707; Flaviano

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 De Farias Ramos 020519 - Pb • 771; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb • 144; Iedja Maria Alencar Diniz 010641 - Pb • 1006; Igor Accioly Pimentel 016898 - Pb • 183; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 689, 690, 691, 968, 969, 970; Igor Mascarenhas 018048 - Pb • 872; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 836, 841; Inaldo Pesso

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Francisco Freire De Figueiredo Filh 004697 - Pb • 282; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 520; Francisco Itajai Cortez Costa 020154 - Pb • 470, 471; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 810, 812; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 425; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 330; Francisco Oliveira De Brito 000926 - Rn �

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 196, 300, 881; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 952, 1010; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026 Pb • 51, 97, 431; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 233; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1043; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 33; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 997; Jose Mello Cavalcante

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 sede de preliminar: (a) a ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva; (b) a nulidade do processo por cerceamento de defesa, em virtude de não ter sido colacionado aos autos a cópia do procedimento licitatório do Município de Itabaiana, diligência requerida pela defesa e deferida pelo juízo; (c) a nulidade da sentenç

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PENA-BASE NO PATAMAR MÍNIMO (05 ANOS DE RECLUSÃO E 500 DIAS-MULTA). RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA MENORIDADE RELATIVA. REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO VEDADA PELA SÚMULA 231 DO STJ. CAUSA DE DIMINUIÇÃO APLICADA NA FRAÇÃO MÍNIMA. QUANTIDADE DE DROGA (5,10G DE CRACK) QUE, ISOLADAMENTE, NÃO AUTORIZA ESSA REDUÇÃO

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Lins Fialho 013264 - Pb • 119; Ascendino Freire Cardoso 002192 - Pb • 271; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 429; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 81; Ayanna Darlla De Lima Araujo Botelh 003932 - Rn • 134; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 49; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 163; Brunno Kleb