Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2637 Processo 0001871-88.2015.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - F.R.O. - Isto posto, CONCEDO em parte a segurança para o fim de garantir ao (à) impetrante o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2783 a segurança para o fim de garantir ao (à) impetrante o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou outra próxima de sua residência. Arbitro os honorários advocatícios do defensor dativo no valor máximo previsto em convênio. Expeça-se certidão. Isento de custas nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 740 Especial Cà vel - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RICARDO BERETTA OLIM MAROTE X POLLI COBRANÃAS E SERVIÃOS SC LTDA E OUTROS - Fls. 119/120 - Sentença nº 930/2013 registrada em 10/06/2013 no livro nº 220 Ãs Fls. 107/108: Por esses fundamentos, julgo extinto o processo, sem resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 285 CPC, em razão da falta de interesse processual superveniente. Deixo de condenar em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P. R. I.C. - ADV: SÉRGIO ESBER SANT’ANNA (OAB 191564/ SP), BIANCA PIPPA DA SILVA (OAB 218080/SP) Processo 0056712

Seção III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 NR. PROTOCOLO : 154189-35.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROBSON FERREIRA MAIA CONSIGNADO : CREDIFIBRA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO ADV CONSGTE : 27589 GO - JESSIE MARTINS MACHADO ADV CONSIGDO : 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL E DE CONSIGNAçãO FORMULADO POR ROBSON FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2781 próxima de sua residência, pelo menos, em meio (1/2) período diário. Arbitro os honorários advocatícios do defensor dativo no valor máximo previsto em convênio. Expeça-se certidão. Isento de custas nos termos do artigo 141 § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Causa sujeita ao reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2786 no valor máximo previsto em convênio. Expeça-se certidão. Isento de custas nos termos do artigo 141 § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Causa sujeita ao reexame -art. 14 , § 1º , da lei 12.016 /09. Caso interposta apelação (tempestiva) recebo-a somente no efeito devolutivo art. 14, §

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0648243-37.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - É cediço que as custas processuais, dada a sua natureza jurídica, são requisito essencial para a propositura da ação, sendo um dever do requerente antecipar o seu recolhimento na forma da lei. In casu, o req

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0648243-37.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - É cediço que as custas processuais, dada a sua natureza jurídica, são requisito essencial para a propositura da ação, sendo um dever do requerente antecipar o seu recolhimento na forma da lei. In casu, o req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 934 Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento II JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI GOMES FARIAS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2013 Processo 0102652-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.102