Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1592 CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0009064-54.2019.8.26.0071/19 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3708 Processo 0519975-19.2007.8.26.0482 (482.01.2007.519975) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Neusa Leite da Silva Carrara Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 613 Processo 1000426-85.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivaneide Machado dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dênis Spir Bonamin - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2619 Cálculos na Justiça Federal. Transitada em julgado a sentença, certifique-se e, independentemente de despacho, oficie-se à repartição competente do INSS, remetendo cópias dos documentos pessoais do autor, da presente e da respectiva certidão de decurso do prazo para recorrer contra ela, para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3221 (OAB 298854/SP) Processo 0005722-30.2019.8.26.0008 (processo principal 1000160-91.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Quitação - Viviane Amaral Advogados Associados - Cristiane Genofre Zabatiero - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 40/43 e, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2184 e do silêncio da executada (fls.182), servindo a presente como mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, determino a intimação da Fazenda Pública, para comprovar, em 15 (quinze) dias, o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, incidente a partir do 16º dia ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1673 termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1879 de fls. 27/28, impõe-se a extinção do feito, pois não encontrado o devedor e a falta de constrição obstam o regular andamento do processo perante o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1895 COSTA NETO (OAB 346902/SP), FERNANDO PIOLTINE RACHID (OAB 368846/SP) Processo 1002977-08.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Vicente Calsoni - Abril Comunicações S/A - Ex positis, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial e DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 23 contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gleberson de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestese o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP) Processo 0000543-76.2020.8.26.0236