10.002 Resultado da pesquisa p. i. c. adv - data - 14/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4957 arquivo, anotando-se. Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/ SP), ROMULO FOZ (OAB 251679/SP) Processo 1028115-27.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - José Reinaldo Medeiros Vieira - Fazenda Pública do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3062 necessárias, com baixa na distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 262558/SP) Processo 1008901-38.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para q
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2173 condições estabelecidas. Tal circunstância evidencia a falta da responsabilidade e autodisciplina exigidas para a permanência no regime menos severo de cumprimento de pena e recomendam com base no poder geral de cautela a sustação cautelar do regime aberto anteriormente deferido, em relação ao sentenciado JULI
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4583 (fls. 11/12) julgo extinto este processo em fase de execução de verbas sucumbenciais que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LUIZ ANTONIO DE ANDRADE VIEIRA promoveu contra o BANCO BRADESCO S/A, e assim procedo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se, em favor do condomínio-exequen
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1612 após, 1% ao mês, desde a citação na ação civil pública e juros remuneratórios de 0,5%, conforme acima explicitado (capitalizados desde fevereiro de 1989). Condeno o impugnante ao pagamento de 10% de honorários advocatícios sobre o valor atualizado da condenação.Em relação aos cálculos e valores
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 49 da Corregedoria Geral da Justiça, para pagamento das custas finais, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 0000965-03.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2927 do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334 do CPC).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito em 15 (quinze) dias úteis, que será contado a partir da realização da audiência, se infrutífera a conciliação, observando, inclusive o disposto no artigo 336, do CPC, a
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2444 (dez) dias, após o que será automaticamente realizada tal pesquisa. Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG) Processo 0600265-45.2008.8.26.0010/02 - Cumprimento de sentença - Agerlayne de Oliveira Fausto Diniz - EPP e outro Visto. Ciência à parte-executada acerca do conteúdo da petição e dos documentos de fl
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2205 efeitos, homologo por sentença o acordo constante de fl(s). 30.Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado (abaixo), observando