10.002 Resultado da pesquisa p. i. c. - data - 17/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1232 LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB 361766/SP) Processo 0020154-30.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eduardo de Martino Lourenção - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houv
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1232 LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB 361766/SP) Processo 0020154-30.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eduardo de Martino Lourenção - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houv
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1243 nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2279 Processo 0033649-89.2003.8.26.0344 (344.01.2003.033649) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Emdurb Empresa de Desenv Urbano e Habit de Marília - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Pro
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2019 for requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTA MARIA MALICHESKI FERREIRA (OAB 149149/SP) Processo 0035245-49.2019.8.26.0053 (processo principal 1032979-09.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - José Mauricio da Silva - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2019 arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP) Processo 0001281-75.2020.8.26.0103 (processo principal 1000506-43.2020.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1072 Processo 0012682-07.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rogerio Abrahao de Mendonca Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Po
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1927 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada a fls. 08. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) =
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1145 Processo 0004926-04.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Angélica Rosa Alencar - Lusdivina Sales - Fls. 12. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Ante o descumprimento da determinação, tornase inviável a aferição dos critérios estabeleci
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 531 Danos - REQUERENTE: Renielson Sarmento da Silva - REQUERIDO: Hagana Fomento Mercantil Ltda - O Boticário (Berta Comércio de Cosméticos Ltda) - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. I. C. ADV: LEONARDO DA PENHA ALVES (OAB