10.002 Resultado da pesquisa p. i. c. - data - 17/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2052 Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o lev
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3679 monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência. P. I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP) Processo 10219
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11524 MARCELO ALVES PEREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a)DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO , Edital Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Sumaré, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011326-10.2018.5.15.0122 , entre partes:AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA , autor, e RÉU: NEW PACK INDUSTRIA E COMERCIO
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2307 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC). P. I. C. - ADV: DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP) Processo 1007138-21.2016.8.26.0590 - P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3901 EXTINTA a execução em trâmite com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. P. I. C. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3901 EXTINTA a execução em trâmite com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. P. I. C. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2053 Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 11 promover o adiantamento das custas relativas às despesas postais referentes ao ato citatório, à luz do art. 39 da Lei 6.830/80, providenciando-se a z. serventia a anotação referente ao Tema 1054 Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo, no sistema SAJ com a respectiva movimentação (Código 85739 E
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 308 CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES L. G. D. O. GRASIELE MARCHESI BIANCHI(OAB: 11394/ES) S. D. A. V. P. P. I. C. E. S. L. -. M. R. M. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - R. M. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0e9180e Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0000281-51.2014.5.17.0006 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
TJSP 03/04/2019 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2017 da correspondência (art. 932, III, do CPC/2015), circunstância que caracteriza nulidade insanável. Diante do exposto, não se conhece do recurso de apelação, nos termos do art. 1.011, I, c.c. o art. 932, III, ambos do CPC/2015. P. I. C. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) - Av. Bri