Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 616 141 Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: I. C. de A. F. - REQUERIDO: P. S. B. da S. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 25/02/2013, às 16:00h, a Audiência de Conciliação. ADV: DORIDELZA IZABEL DE VACONCELOS ARAUJO (OAB 26159/CE) - Processo 0037769-80.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L. da S. L. - REQUERID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 974 por cópia digitada, como mandado e carta precatória de citação/intimação/notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS OAB/SP 190654 0028226-82.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001870/2013 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ALEXSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1415 outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de emprego, fixo os alimentos provisórios em: 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido às menores, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2637 eventual contestação. 5) Cumpra-se, na forma da lei, servindo a decisão, por cópia digitada, como mandado, com os benefícios do artigo 212 do CPC. Dil. e int. - ADV: LUCIANO BRISOTTI (OAB 410343/SP) Processo 1011307-44.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.M. - P.H.F.M.

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 do autor, da curadora e, ainda, cópia do termo de curatela. Traga a emenda em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. N. 0703409-47.2019.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF0006702A - MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO, DF0011895A - KARLA ANDREA PASSOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Promova a Secretaria a inclusão da

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 cessar o dever de sustento decorrente do poder familiar. Remanesce, contudo, a possibilidade de prestação alimentícia alicerçada na relação de parentesco, que exsurge do princípio da solidariedade familiar, consoante dispõe o artigo 1.694 do Código Civil: "Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LUCAS MACIEL CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro d