TJCE 05/12/2012 - Pág. 141 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 616
141
Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: I. C. de A. F. - REQUERIDO: P. S. B. da S. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro
de 1997, designo para o dia 25/02/2013, às 16:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: DORIDELZA IZABEL DE VACONCELOS ARAUJO (OAB 26159/CE) - Processo 0037769-80.2012.8.06.0001 - Divórcio
Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L. da S. L. - REQUERIDO: J. A. da S. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de
1997, designo para o dia 27/02/2013, às 16:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: FABIOLA JOCA NOLETO (OAB 9320/CE) - Processo 0037771-50.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: A. K. S. R. - REQUERIDO: C. de S. R. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia
26/02/2013, às 13:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: FRANCISCO GERALDO MARINHO (OAB 9743/CE), LUCIANO ASSUNCAO ALVES (OAB 8219/CE) - Processo
0038847-12.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: J. S. de S. - ALIMENTADO: V.
A. S. de S. - Conciliação Data: 22/02/2013 Hora 12:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: DAVID LILLS LEITE VIEIRA (OAB 25319/CE), FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 22623/CE),
WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 22425/CE), WALESKA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 26079/CE) - Processo
0123902-96.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L. D. S. do V. - REQUERIDO: V.
P. do V. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) da audiência de fls. 54:
Aos 26/10/2012, por volta de 13:00h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 9ª Vara de Família,
onde presente se encontrava o(a) Dr(a). Ademar da Silva Lima, Juiz de Direito, compareceram a parte autora e sua advogada,
Dra. Waleska Oliveira de Carvalho. compareceu a parte autora. Aberta a audiência, na forma da lei, restou prejudicada, face
a ausência do alimentante, que não foi devidamente citado/intimado (fl. 53). Pelo MM. Juiz foi redesignado o ato para o dia
22/02/2013, às 10h, ficando de logo intimadas a representante legal da autora e sua patrona, inclusive de que sua ausência
implicará em extinção do feito. Em seguida, determinou a citação e intimação do réu, POR MANDADO e com as prerrogativas do
art. 172, §2º do CPC, nos termos da decisão interlocutória de fl. 16. Na oportunidade, a autora, por meio de sua advogada, pediu
reconsideração dos alimentos provisórios, vez que, por um lapso da Defensoria Pública na confecção da petição inicial, foram
pedidos alimentos no montante de 10% dos vencimentos e vantagens do réu, quando na verdade o montante a ser requerido
seria 20% de vencimentos e vantagens. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.
ADV: JAIR CELIO MOREIRA (OAB 16363/CE), REJANE SILVA BARBOSA (OAB 13951/CE), JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR
(OAB 21215/CE), JAMYLLE MICHELLE VIEIRA MOREIRA (OAB 12760/CE), EMANUEL CATUNDA BRAGA (OAB 12943/
CE) - Processo 0134068-22.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J. B. M. L.
- REQUERIDO: D. de S. L. - V. de P. A. L. - C. M. de P. - M. L. B. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997,
cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) da audiência de fls. 125/126 : Em seguida foi designado o dia 19/02/2013, às 15h, para
oitiva das testemunhas da parte autora, ficando de logo todos intimados (o pai por meio de sua advogada presente ao ato),
inclusive a parte requerente de que deverá conduzir suas testemunhas, independentemente de intimação..
ADV: MARIA ANTONIETA S. M. UCHOA (OAB 1949/CE), JOAO JUCILEUDO UCHOA (OAB 1890/CE) - Processo 015493281.2012.8.06.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: L. R. C. - REQUERIDO: J. H. R.
C. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) da audiência de fls. 37: Aos
08/10/2012, por volta de 16h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 9ª Vara de Família, onde
presente se encontrava o(a) Dr(a). Ademar da Silva Lima, Juiz de Direito, restou prejudicada a audiência, face a impossibilidade
de deslocamento até a residência do interditando. Pelo MM. Juiz foi redesignado o ato para o dia 22/02/2013, às 14h, devendo
a secretaria promover os expedientes necessários, inclusive ofício ao Setor de Transportes. Nada mais a constar, encerra-se o
presente termo..
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo
0160767-50.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H. B. A. de M. e outro REQUERIDO: H. A. de M. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) da
audiência de fls. 20: Aos 09/10/2012, por volta de 13:30h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência
da 9ª Vara de Família, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). Ademar da Silva Lima, Juiz de Direito, compareceram a parte
autora acompanhada da advogada Adriana Oliveira Pinto (fl. 16). Aberta a audiência, na forma da lei, restou prejudicada face a
ausência do alimentante, que não foi devidamente intimado (fl. 19). Pelo MM. Juiz foi redesignado o ato para o dia 19/02/2013,
às 16h, ficando a parte autora e sua advogada desde logo intimadas, inclusive de que sua ausência implicará em extinção do
feito. Por fim, determinou a citação e intimação do réu, POR MANDADO e com as prerrogativas do art. 172, §2º do CPC, nos
termos da decisão interlocutória de fl. 10. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.
ADV: GABRIELA BARBOSA LIMA (OAB 21835/CE) - Processo 0165134-54.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H. P. B. B. - H. P. B. B. - REQUERIDO: E. L. B. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de
fevereiro de 1997, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) da audiência de fls. 42: Aos 01/11/2012, por volta de 16:30h, nesta
Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 9ª Vara de Família, onde presente se encontrava o(a) Dr(a).
Ademar da Silva Lima, Juiz de Direito, compareceu a parte autora. Aberta a audiência, na forma da lei, restou prejudicada, face
a ausência do alimentante, que não foi devidamente citado/intimado (fl. 40/41). Na oportunidade a parte autora informou que o
réu encontra-se preso, razão pela qual pede a remarcação da audiência para o próximo ano. Informou ainda que o alimentante
voltou a residir no endereço informado na inicial. Pelo MM. Juiz foi redesignado o ato para o dia 22/02/2013, às 12h, ficando
de logo intimada a representante legal da parte autora, inclusive de que sua ausência implicará em extinção do feito. Por fim,
determinou a citação e intimação do réu no endereço informado na inicial, POR MANDADO e com as prerrogativas do art. 172,
§2º do CPC, nos termos da decisão interlocutória de fl. 13. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.
ADV: ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO (OAB 23546/CE), GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA (OAB 15430/
CE) - Processo 0168678-16.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: P. H. F. M. REQUERIDO: P. L. V. M. - Conciliação Data: 18/02/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAO ARAUJO BEZERRA (OAB 10690/CE) - Processo 0188430-71.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: M. M. P. de S. - REQUERIDO: F. R. da S. O. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo
para o dia 22/02/2013, às 13:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: GLAUBER FURTADO TEIXEIRA (OAB 9635/CE) - Processo 0394001-10.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: L. C. P. - REQUERIDO: C. R. F. - R. C. F. G. - A. A. F. - Conforme Portaria nº 43,
de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 20/02/2013, às 15:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento.
ADV: MAURICIO DE MELO BEZERRA (OAB 8419/CE), ANTONIO BENEVIDES FILHO - Processo 0394251-43.2010.8.06.0001
- Procedimento Ordinário - Alimentos - REQUERENTE: F. R. da L. - REQUERIDO: G. A. S. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de
fevereiro de 1997, designo para o dia 18/02/2013, às 16:30h, a Audiência de Conciliação.
ADV: TARCISIO SOUSA SILVA (OAB 5973/CE), ANTONIO BENEVIDES FILHO, GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º