Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100337-35.2021.5.01.0025 RECLAMANTE JOSE XAVIER DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO EMERSON GOMES DA SILVA(OAB: 146226/RJ) ADVOGADO CAMILY DANIELLE FONSECA SISTON DE QUEIROZ ALVES(OAB: 207894/RJ) RECLAMADO SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 147208/R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1858 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: REJANE DOS SANTOS TAVARES Advogado(s): POLIANA FERREIRA DE SOUSA APELADO: SAMSUNG SDI BRASIL LTDA Advogado(s):RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRODUTO. VÍCIO. DANO MORAL. dEVER DE INDENIZAR. INDENIZAÇÃO FIXADA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). VALOR DESPROPORCIONAL.

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2341 POSTO ISTO, decide-se JULGAR IMPROCEDENTE a ação, com centavos), pelo embargante, conforme artigo 789-A da base nos tópicos constantes na fundamentação, entre as partes Consolidação das Leis do Trabalho, dispensadas, ante a gratuidade integrantes da presente. de justiça que ora defiro. Custas de 2% pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa, isento em

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte credora as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1451 8001644-91.2022.8.05.0182 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Viçosa Autor: I. R. S. Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana (OAB:GO32028) Reu: C. D. C. D. L. A. D. N. E. C. S. D. B. L. -. S. C. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica a parte devidamente intimada através de seu(ua) procurador(a), bem como o(a) mesmo(a), para comparecerem na aud

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2378 que se a parte tiver dificuldade ou impossibilidade de acesso ao sistema, a comarca porá à sua disposição uma sala no fórum com acesso a computador com internet, webcam e microfone para que possam participar da audiência. Nova Viçosa, 21 de outubro de 2022. Assinado digitalmente conforme a Lei nº 11.419, Art. 1º, § 2º, III. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Órgão Julgador: Gabinete TR 03 Sustentação Oral: Não Ordem: 54 Relator(a): Juiz(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL RECORRENTE: HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES ADVOGADO: TEREZINHA DE FATIMA E SOUZA HOLANDA (OAB: 13811A-PA) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB: 86235A-RJ) ADVOGADO: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (OAB: 17196A-PA) Processo: 0802302-79.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 DECISÃO N. 0706932-43.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: DJALMA COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF7917 SERGIO DE FREITAS MOREIRA. R: JURACI PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF18250 - MAURIZAN ARAUJO GONCALVES, DF26297 CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, DF15192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 com o presente agravo não se vislumbra os aludidos documentos. Importante salientar que, muito embora não sejam obrigatórios na formação do instrumento, todos esses documentos são essenciais ao entendimento da controvérsia instaurada nos autos. Neste contexto, em observância ao § 3º, do artigo 1017 e ao parágrafo único, do artigo 932, do CPC, concedo à parte recorrente o prazo de 05 (cinco)

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO: ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 092 Processo: 0845492-92.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Sustenta�