2.438 Resultado da pesquisa otavio simoes brissant - data - 09/01/2025
Página 7 de 244
Processos encontrados
Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 por improcedente o pedido de danos materiais apresentados pelo autor, sob pena de enriquecimento ilícito, tendo em vista o estorno operado imediatamente pela requerida, bem como a condenação retro. Com relação ao pedido de dano moral tenho como incabível eis que o autor não logrou êxito em provar que sofreu lesão a direito de personalidade/imagem, uma vez que o cancelamento do contrato se deu
TJDFT 08/05/2018 - Pág. 2125 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo. Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis, ficando mantida a data desta decisão, para fins de contagem dos prazos previstos no art. 921, §§ 1º e
TJDFT 17/09/2018 - Pág. 2248 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0707758-69.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA CLEONIA DE SOUZA NASCIMENTO. Adv(s).: DF54973 - JUCELIA ROSA DE SOUZA. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF038877 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguati
Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0702878-22.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIZA NADJA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF58314 - MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA. R: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IDEAL INVEST S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCNBA CEJUSC-NBA Núm
TJDFT 21/09/2017 - Pág. 1705 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 aos danos morais, entendo que a prestadora de serviço não tomou as medidas cabíveis de resguardo das informações do cliente, tendo permitido que duas outras linhas fossem desbloqueadas em nome do autor. No ato da contratação dos serviços, não solicitou, ao menos, documentação da parte que estava adquirindo o chip, tanto é que não traz aos autos os documentos apresentados pela parte, nem o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 558 do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510. O referido é verdade. Dou fé. EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Número do processo: 0835802-34.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: WILKENS FELIPE DA SILVEIRA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL KONSTADINIDIS OAB: 9167/PA Participação: RECLAMADO Nome: HOTEL URBANO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 811 0800014-59.2016.8.14.0701 INTIMADO: MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES RECLAMADO: EXECUTADO: EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN, MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Executado EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN, conforme certidão retro inserido(a)
TJDFT 13/10/2017 - Pág. 1712 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 N. 0710197-87.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA. Adv(s).: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710197-87.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIM
TJDFT 21/02/2017 - Pág. 1424 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquive-se, sem baixa. Ressalto que todos os prazos são contados em dias úteis no âmbito dos Juizados, consoante o disposto no NCPC. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 18:00:18. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta DESPACHO N? 0720592-48.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem 0700720-11.2015.8.07.0007 13 Órgão julgador Classe judicial Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima RECURSO INOMINADO (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo FERNANDO PAIVA FONSECA - DF4418600A AR