Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.016660-2 Aleatória 18/02/2010 1297 - DECLARATORIA 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOSE VERAS CABRAL NETTO DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.016670-7 Aleatória 18/02/2010 1564 - INDENIZACAO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL AGNALDO VIEIRA CAEANO D

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 SANTOS, DF0009087A - RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES. µVistos, etc. Contestado o feito sem que TODAS as partes tenham manifestado desinteresse na audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso I do CPC. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 04/04/2019, às 8:20 horas a ser realizada no CEJUSC. Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados, pela publicaç�

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747553-89.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTAVIO PAPAIZ GATTI, DANIELLE CHRISTINE MARTINS DE SIQUEIRA GATTI RÉU: AMERICAN AIRLINES INC S E N T E N Ç A Vistos, etc. Cuida-se de ação de conhecimento, sob o rito da Lei 9099/95, ajuizada por OTAVIO PAPAIZ GATTI, DANIELLE CHRISTINE MARTINS DE SI

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Advogado Interessado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 UNIÃO AGU - PROCURADORIA REGIONAL NA 1ª REGIAO (DF8850004) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111933166 - Procedimento Comum, 2015.01.1.010436-7 4865 Ante a notícia de que restou infrutífera a mediação entre as partes (fl. 4.864/4.864v), determino a retomada do julgamento dos recursos. Inclua-se em pauta. PATRICIA QUIDA SALLES Diretor(a) de

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, DF18634 - OTAVIO PAPAIZ GATTI. µDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® N. 0734700-59.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: DENISE GELBERG. A: TOMER GELBERG. A: TALLY GELBERG. A: DANIEL GELBERG. Adv(s).:

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 2216 EXEQUENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES GUSTAVO DIAS DE AZEVEDO(OAB: 39557/DF) LUIZ GONZAGA DE ARAUJO(OAB: 22853/DF) AGROPECUARIA RIO BRANCO EIRELI OTAVIO PAPAIZ GATTI(OAB: 18634/DF) TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. ADVOGADO BRASILIA/DF, 12 de dezembro de 2022. FERNANDO GABRIELE BERNARDES

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 N. 0702355-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ADRIANO JOSE BORGES SILVA. Adv(s).: DF18634 - OTAVIO PAPAIZ GATTI. R: SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Adv(s).: DF06653 - NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702355-74.2017.8.07.0001 Classe j

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 difícil reparação à saúde da autora. Ademais, o medicamento descrito no laudo médico, dimetil fumarato (TECFIDERA) 240 mg, duas vezes ao dia, é aprovado para uso em território nacional, destinando exatamente à finalidade para a qual foi prescrito. Nesse sentido, a jurisprudência tem se posicionado no sentido de que a eleição do tratamento adequado e necessário ao diagnóstico de esclerose

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Relatora: VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20050110233193 - EXECUCAO FISCAL (2008.01.1.24212-9) MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 00 2 018430-9 AGI - 0020006-03.2016.8.07.0000 ESPÓLIO DE JOSÉ MACHADO BORGES SOBRINHO ELIANE CRISTINA PESTANA (DF014743) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUN

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 o seguinte entendimento: ?nos processos que envolvem menores, as medidas devem ser tomadas no interesse desses, o qual deve prevalecer diante de quaisquer outras questões?, assim, ?deve a regra da perpetuatio jurisdictionis ceder lugar à solução que se afigure mais condizente com os interesses do infante e facilite o seu pleno acesso à Justiça? (CC 114782/RS, 2ª Seção, Rel.ª Ministra NANCY ANDR