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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 372 prejuízos ao denunciado, pelos malefícios que um processo criminal, naturalmente, ocasiona. Essa é a lição do professor WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, que assim se manifestou sobre o tema: “Naturalmente que o juiz não apenas poderá como deverá, nesse caso, absolver liminarmente, sem o consequente recebimento da ação penal. Seria desarrazoado que o juiz, mesmo tendo a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 33 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cabedelo 1ª Vara Mista 4768132 Joseane Lima Morais 2 __________________________________________________________________________________________________
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1259 483 2) 7964-86.2014.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL REU.: ARNALDO CARLOS DA SILVA DENUNCIANTE.: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TAUA/CE. “Fica a defensora do réu, devidamente intimada acerca da expedição de Carta Precatória à Comarca de Fortaleza/CE, objetivando a inquirição das testemunhas arroladas pelo MP, na peça delatória.”.- INT. DR(S). BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA 3)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 5 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 67 MARLEIDE BARROS FERNANDES 0013353-61.1996.815.0000 SIM NÃO 16/02/18 2007 ESTADO 219 ______________________________________________________
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1287 Processo 001.04.036460-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Banco Sudameris Brasil S/A - Ana Cláudia Martins Suema - - Katiê Suema - - Kauana Car Indústria Comércio Imp Exp Auto Peças Acessórios Ltda - Considerando o trânsito em julgado nos Embargos de Terceiro 001.08.608991-0 ocorrido em 30/01/2009, manifeste-s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 2 dos, o Juiz Titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados. No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela unidade
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PATRÍCIO, de acordo com o § 2º do art. 100 da CF, uma vez que se tratam de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade, que receberão, a título de adiantamento, a quantia equivalente a até três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), observada a ordem cronológica preferencial.Após o decurso do prazo legal, remetam-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002091-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600). RECORRIDA: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA(OAB/PB 10.025). RECURSO ESPECIAL – Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 REQUERENTE: Gilberto Carneiro da Gama. ADVOGADO: Eduardo de Araújo Cavalcanti ¿ Oab/pb 8.392 E Leonardo Ruffo ¿ Oab/pb 27.849 E Igor Suassuna de Vasconcelos ¿ Oab/df 47.398 / Oab/pb 28.806a E Victor Luiz F. S. Barreto ¿ Oab/pb 19.773, ADVOGADO: Jorge Luiz Xavier ¿ Oab/df 60.835 E Írio Dantas da Nóbrega ¿ Oab/pb 10.025, ADVOGA