Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19472869000167 Ee Odilon Behrens Patrocinio 19472869000167 Ee Odilon Behrens Patrocinio 22238620000104 Ee Professora Célia Lemos Patrocinio 03/11/2015 Caixa Escolar Odilon Behrens Caixa Escolar Odilon Behrens Caixa Escolar Celia Lemos Borges Caixa Escolar Celia Lemos Borges 805204 15/12/2015 Caixa Escolar Irma Renee 5562880000103 796320 03/11/2015 Caixa Escolar Irma Renee 5562880000103 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA PATOS DE MINAS PATROCÍNIO LAGOA FORMOSA PATROCINIO PATROCÍNIO PATROCINIO POUSO ALEGRE CAMANDUCAIA EE CORONEL BENJAMIM GUIMARÃES EE NOSSA SENHORA DA PIEDADE EE DOM LUSTOSA EE PROFESSORA ORMY ARAÚJO AMARAL EE VIRGÍNIA MARCONDES ESCOBAR Minas Gerais ANTONIO MACEDO DE SOUZA 12448569 LUIS FRANSOZO 14207039 GISELLE MOREIRA DE SOUSA MACHADO 13259833 MARIANA LEMOS FERNANDES OLIVEIRA PEB 4 MATEMATICA PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19675560000174 Ee Neca Quirino Passos 19699826000119 Passos Aditivo De Valor - Meta - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar 12.859,50 28/02/2023 12.416,68 28/02/2023 05/12/2022 Caixa Escolar Lourenco Andrade 19675636000161 Ee Lourenço Andrade Passos 974576 / 4 974574 / 4 979779 / 8 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar Caixa Escolar Nazle Jabur Caixa Escolar Neca Quirino 19675552000128 Ee Luiz De Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

152 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 971752 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Paulo Borges 21242540000151 Ee Doutor Paulo Borges Patos De Minas 966770 / 4 06/12/2022 Caixa Escolar Eustáquio José Da Silva 10739752000122 Ee Eustáquio José Da Silva Patos De Minas 972642 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Eustáquio José Da Silva 10739752000122 Ee Eustáquio José Da Silva Patos De Minas 959031 / 2 20/12/2022 Caixa Escolar Mauricio Queiroz De Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 De Junho De 2022 – 49 Diário Do executivo SrE de Patrocínio DESIGNAÇÃo DE LoCAL DE ExErCÍCIo – ATo Nº 03/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: PArA: MASP NoME Do SErvIDor LoCALIDADE ÓrGÃo DE ExErCÍCIo PATroCÍNIo E .E . “DALvA STELA DE QuEIroZ” 1398794-6 JuANNYTA DE FrEITAS CAMPoS MAZIEro PATroCÍNIo E .E . “ProFª orM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 682706-7, Maria de Fátima Vieira Pôrto, ANEID I A, admissão 2, a partir de 10/4/2019. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação; MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2015 de retif. de gratif. por curso de pós-graduação, pub. MG de 20/11/2015, motivo duplicidade de publicação. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 158/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTE CARMELO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2018 , às 9h , processo licitatório nº 05/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 07/2017. AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.165.500-8, José Carlos Calixto, ASBDI, a/p de 08/04/17; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento p