Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 MATRÍCULA: 5918693-1 / Motorista; Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA. DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 22/02/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 104/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícias veículares . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Amilton Farias Santos MATRÍCULA: 5895905-1 / Auxiliar Técnico de Perícias; SERVIDOR: Diana dos Santos Moraes MATRÍCULA: 5890003/1 / Perito Criminal; Origem: SANTARÉM - PA Destino: ALENQUER -

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017 CONSIDERANDO: Memorando nº 043/2016-ASSEP.SEGUP de 09 de Dezembro de 2016, constado no Processo n°2016/502483. RESOLVE: Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao servidor ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA, Assessor III, MF nº 5673909/8, referente o exercício 2016/2017, no período de 02 a 31/01/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo:

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 Agente de Artes Praticas, para acompanhar como FISCAL, a execução dos Contratos n.ºs 019 e 020/2017-PCE/PA, firmado com as empresa TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF Nº 10.986.234/0001-03, e PUHL INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ/MF nº. 10.335.363/0001-31, respectivamente, cujo objeto é Aquisição de Equipamnetos de SOFTWARES e suprimentos de Informática. II – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: a) acompanhar a execução cont

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 PORTARIA N° 243/17-GAB/DGCPCRC DE 01 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2016/511157; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. R E S O L V E: Contratar por tempo determinado no período de 0

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33393  41 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA – CORREGEDORIA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Corregedora Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 140/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL D

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 PORTARIA Nº 045/2017 DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 30 DE JUNHO DE 2017. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 005/2017-DGPC/PAD, de 31/06/2017, subscrito pela DPC SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através d

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 23 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº244 DE 23/12/2016-DAF SERVIDORA:ODILENE DO SOCORRO PANTOJA ARAUJO CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5889993/ 1 PERÍODO:01.01.2017 a 30.01.2017. TRIÊNIO:29.04.2011 a 28.04.2014. PORTARIA Nº245 DE 23/12/2016-DAF SERVIDOR:IVANILDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5281091/ 2 PERÍODO:01.01.2017 a 30.01.2017. TRIÊNIO:24.01.2011 a 23.01.2014. PORTARIA Nº246 DE 23/12/

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 33385 PORTARIA Nº 124/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL de 29/05/2017 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do óbito de Adriano Félix de Souza, em tese, por oposição à intervenção policial, fato ocorrido em 05/04/17, nesta capital, consoante o BOP nº 4/2017.106066-1, o que ensejou a instauração do IPL n° 4/2017.100536-0 e demais fatos conexos, conforme anexos; CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecime

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Divida nº 01/2017-PCE/PA; Contrato de Locação nº046/2011-PCE/PA; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Sra.KAROLINA LUIZA DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA, CPF nº687.737.902-06; Objeto: O presente termo tem por objeto o reconhecimento de dívida vencida no valor de R$20.485,94 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centa

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33315  27 Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 001/2017-GAB/DPA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 C O N S I D E R A N D O: O teor do Ofício nº 04/2017- GAB/6ª SECOM, datado de 09 de fevereiro de 2017, onde a DPC Flávia Renata Rodrigues Leal, Diretora da Seccional Urbana Comércio, encaminha cópia do IPL tombado sob o nº 00007/2016.1003663, concluído, o qual apurou a prática de crime previsto no Artigo 213 do