Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  41 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 223/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 18/04/2017 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 476/15-GAB/CGPC de 30/11/15, que apurou a conduta dos servidores A.B.A.C., mat. nº 5411289 e outro conhecido como Leão, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência de elementos necessários para a configuração de transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos d

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33380  47 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N°. 155/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Edna Maria Mendes Pereira MATRÍCULA: 5449626/1 / Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 12/04/2017 a 17/04/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 171/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado . Fundamento Legal :

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 27 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº 00819/2016-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 27/12/2016 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0257/16-GAB/CGPC de 13/06/16, que apurou a conduta do servidor, I.S.H., mat. nº 5914142, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado; RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33397  35 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 4 . DPC - ADELINO HILTON SERRA SOUSA - MAT: 5332516 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo .B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGIST

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33319 PORTARIA Nº 171/2017- DGPC/OD/DRF DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/65690, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREVES, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO CARNAVAL, no período de 24/02 a 01/03/2017; 1 . IPC - AFONSO JOSE SOARES DE SOUZA - MAT: 5620368 2 . IPC - PAULO MARCIO DA SILVA ARAGAO - MAT: 8400702 3 . EPC - MAURO RIBEIRO PINHEIRO - MAT: 5836883 4 . EPC - WESLEY MACEDO LEITE -

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33492 CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar praticada por policiais civis; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 143/16-GAB/CGPC de 20/04/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES Coordenador do Int

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 005/2017-DGPC/PAD, DE 24 DE MARÇO DE 2017. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO a conclusão da Apuração Administrativa Interna nº 133/2016-AAI/GAB/CORREGEPOL, instaurada com o objetivo de apurar a conduta dos servidores MICHEL ANDERSON DO MONTE AZEVEDO – Escrivão de Polícia Civil e RAFAEL DE JESUS GEMAQ

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33398  39 Terça-feira, 20 DE JUNHO DE 2017 instauradora; CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar no fato apurado; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 117/16-GAB/CGPC de 01/04/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGINA MARCIA RAIOL LI

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33463  37 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1392/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400858, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, a fim de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 16 a 19/09/2017; 1 . IPC - NIVALDO MACHADO PINTO - MAT: 5703999 2 . EPC - FRANCOISE VIEIRA YAMAMOTO - MAT: 5113393 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 5620376, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado. RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 460/16-GAB/CGPC, de 09/12/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94 e alterações posteriores. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBL