250 Resultado da pesquisa oliveira lins. despacho - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 118 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA FEITOSA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2020 ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0700679-84.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Dan
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 630 117 TJ/AL - COMARCA DE PIAÇABUÇU JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2012 ADV: BRUNO CONSTANT MENDES LÔBO (OAB 6031/AL) - Processo 0000488-65.2008.8.02.0026 (
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 118 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA FEITOSA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2020 ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0700679-84.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Dan
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 187 48/55. Insta frisar que a defesa dos réus supracitados aduziram preliminares, arguidas no presente momento, realizando também, parte da defesa de mérito. O art. 397-A do Código de Processo Penal preconiza que o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da ilic
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 303 666/678; vistas ao Ministério Público para análise e parecer. Cumpra-se. Maceió(AL), 31 de outubro de 2019. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: SOLANGE CORREIA TENORIO COSTA (OAB 10211/AL) - Processo 0703604-06.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: JOSÉ MARCELO FER
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 303 666/678; vistas ao Ministério Público para análise e parecer. Cumpra-se. Maceió(AL), 31 de outubro de 2019. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: SOLANGE CORREIA TENORIO COSTA (OAB 10211/AL) - Processo 0703604-06.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: JOSÉ MARCELO FER
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 187 48/55. Insta frisar que a defesa dos réus supracitados aduziram preliminares, arguidas no presente momento, realizando também, parte da defesa de mérito. O art. 397-A do Código de Processo Penal preconiza que o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da ilic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00845 Processo: 0001166-92.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL ISIDRO FILHO ADVOGADO: 003351PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente o embarante da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial dosembargos e condenou o embargante nas custas e honorarios advocaticiosarbitrados em 10% sobre o valor d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 01175 Processo: 0003560-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA , 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. AUTOR: EDILANE LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES , 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO LISBOA FILHO ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 30 00907 Processo: 0003427-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CORENREU: MARIA DO DESTERRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00908 Processo: 0003484-89.2012.815.0331 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: VIVIANE DO NASCIMEN