Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 MENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0001150-10.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. B. F. ADVOGADO: 008992PB FRANCISCO DE ASS

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de outubro de 2020 Publicação: terça-feira, 06 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.065 ANO XLVIII O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 SILVA , 022778PB RONALDO UCHOA BEZERRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO. 00601 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CARLOS DA COSTA ADV

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 28 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00501 Processo: 0002483-87.2019.815.0181 - HABEAS CORPUS AUTOR: OZINALDO PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA , 026789PB AEDSON PAULO DA COSTA. Sentenca: Habeas corpus ordem denegada, com fulcro no art. 648, i

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 38 00666 Processo: 0001557-10.1999.815.0181 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 232751SP ARIOSMAR NERIS. Despacho: Intime-se o credor fiduciario, por meio do advogado habilitado nos autos, acerca do termo de penhora de fl. 67 00667 Processo: 0004967-85.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE VALDA FRANCISCO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 00566 Processo: 0000483-81.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. Fica o advogado ciente da necessidade de apresentacao de resposta a acusacao respectiva 00567 Processo: 0000907-60.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO:

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 44 INGA 1A. VARA DE INGA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00756 Processo: 0000061-31.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIRA DA NOBREGA NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Presidencian. 50/2018' 00890 Processo: 0000412-95.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DE LIMA TAVEIRA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 30 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00624 Processo: 0002246-33.2006.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ANA DA CONCEICAOREU: FLAVIO DA SILVA PIMENTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a inventariante, Rosângela Lopes de Sousa, para no prazo de 10 dias,especifi

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 8 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 158/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Sentenca: Reu impronunciado 00265 Processo: 0000222-21.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR