TJPB 05/12/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0002246-33.2006.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ANA DA CONCEICAOREU:
FLAVIO DA SILVA PIMENTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se a inventariante, Rosângela Lopes de Sousa, para no prazo de 10 dias,especificar a que bens se
refere na petição de fls. 59, deixando claro quais são os bens a partilhar.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000487-28.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: MARIA DO
SOCORRO RAMALHO NUNES ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS.
Sentenca: Extincaosentenca de extincao, satisfacao da obrigacao.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000339-09.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE PEDRO QUEIROZ NEVES. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000488-15.2010.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO E GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: ALANA CORREIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000558-71.2006.815.0291 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS PRODS
RURAIS PROJETO ASSENTAMENTO SANTANA II ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005710PB JOSE
ORLANDO DE FARIAS , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 012449PB EDMER
PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000608-87.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO GONCALO
MENDES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00630 Processo: 0000669-50.2009.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ARAPUAN COM
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000381-94.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COPAUTO COM PATOENSE
DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA ,
015345PB MARCIA LIVIA DANTAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento
de custas processuais no prazo de 10 doas. sob pena de constricao pelo sistema bacen jud
00632 Processo: 0001349-90.2016.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINES SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se PAA NO PRAZO DE 15 DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS,
SOB PENA DE O DEBITO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, ALEM DE OUTROS 10% DE HONORARIOS ADVOCATICIOS
00648 Processo: 0003604-83.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 006229PB NILSON DE CASTRO SIQUEIRA , 015441PB CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-separa informar conta bancária para devolução da quantia depositada às fls. 203 para a conta bancária indicada pela
CAGEPA.
00649 Processo: 0003625-73.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: J. C. M. ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez)
dias, se pronunciar sobre as informacoes extraidas dos sistemas Renajud e Infojud, Em caso deinercia
da parte exequente, ARQUIVE-SE
00650 Processo: 0003840-15.2013.815.0181 - USUCAPIAO REU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 05 (cinco) dias.
00651 Processo: 0003841-97.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IMOBILIARIAS COSTA E
COSTA LTDA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se vistos,
etc. 1. Na forma do art. 153, §2º, do NCPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito. 2. Fica a
00652 Processo: 0003841-97.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IMOBILIARIAS COSTA E
COSTA LTDA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC sem o pagamento
voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
00653 Processo: 0003841-97.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IMOBILIARIAS COSTA E
COSTA LTDA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnaçao. 3.Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do
artigo 523, caput, do NCPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, também,de honorarios
00654 Processo: 0003841-97.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IMOBILIARIAS COSTA E
COSTA LTDA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se de
advogado de dez por cento. 4. cumpra-se.
00655 Processo: 0003982-19.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao ante o exposto, declaro satisfeita a obrigacao oriunda do titulo executivo judicial (art. 526,§3, do
CPC)e extingo a fase de cumprimento de sentenca com resolucao do merito ante o seu
pagamento(art.924,II,CPC
00656 Processo: 0004314-83.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCONDES MARCOLINO
DE SOUZA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazões ao recurso adesivo.
00657 Processo: 0005857-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNEER PESSOA RAFAEL BOMFIM ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: OI
MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte demandada para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 15(quinze)
dias, na forma do art. 523 do CPC, na forma determinada na decisao de fl. 283. Intime-se ainda a parte
autora da decisao retro
00658 Processo: 0006175-70.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZAGMA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre a certidao retro em 05 (cinco) dias
00659 Processo: 0008745-29.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO AMARAL LEITE
FILHO ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado no prazo de 15 (quinze) dias,
atualizando seu credito ate 20.06.2016, conforme decisaode fl. 268
INGA
2A. VARA DE INGA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0001020-26.2014.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GENEIDE DE BRITO VILHENA
DA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
Alvará à disposição.
ITABAIANA
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00633 Processo: 0000259-52.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CELIA ALVES DOS
SANTOSREU: JOSé FABRICIO SOUTO LEITE ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO
MOURA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00634 Processo: 0000899-21.2014.815.0161 - NOTICIA-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO
DA PARAIBA PBREU: MARIA DAS GRACAS SANTOS SENA ADVOGADO: 014474RN LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA. Despacho: Intime-se DA SUSPENSAO DO FEITO, ATE A QUITACAO INTEGRAL
DO DEBITO OU A RESCISAO DO PARCELAMENTO
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000694-58.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE GUARABIRA NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000774-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BATISTA GALDINO
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0005855-20.2014.815.0181 - INTERDICAO REU: ELIANE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de
seu advogado, fale sobre a peticao de fls. 159/162, indicando se a sua constituinte ja se encontra de alta
medica e indicar parente ou pessoa que possa nomear curadora, em 10 dias
4A. VARA DE GUARABIRA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000156-58.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: L. F. L. ADVOGADO: 008559PB
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-se a parte executada da decisao de fl 67 dos
presentes autos
00639 Processo: 0000195-06.2018.815.0181 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: JOSEILSON DA SILVA FABRICIO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a peticao retro em 5 (cinco) dias
00640 Processo: 0000455-69.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: M. G. F. L. ADVOGADO: 009273PB
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte executada da decisao de fl.
171 dos presentes autos
00641 Processo: 0001076-47.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINA CAMPOS PAULINO
ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o bloqueio efetuado nos autos
00642 Processo: 0001436-59.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEREIDE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se impugnacao apresentada pela exequente acolhida, reduzindo o valor executado par a quantia consignada nos
calculos apresentados pela contadoria judicial (fls 234/239)
00643 Processo: 0001700-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BUENO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-se a parte promovente de todo teor do despacho de fl. 160, que determina a expedicao de
precatorio, bem como de RPV.
00644 Processo: 0002262-56.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer a execucao do julgado em 15 (quinze) dias, observado o teor da portaria conjunta n.
01/2018 da Presidencia ecorregedoria do tj/pb. Em caso de inercia, arquive-se.
00645 Processo: 0002571-09.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON PACIFICO
PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Em face do exposto na peticao de fl. 493, renovo o prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente se
pronunciar sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial.
00646 Processo: 0003004-81.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
habilitação de Luis de Souza. Devolva-se osdocumentos de fls. 221/225 e 239 às respscitivas partes por
seus advogados.
00647 Processo: 0003133-81.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para requerer o que for de direito no prazo de dez dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000314-56.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ARCO VERDE LOPES ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-seDIANTE DA
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA INFORMAR O NOVO
ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA, EM 10 (DEZ) DIAS.
00662 Processo: 0000375-77.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: NILZO TAVARES DA SILVA Despacho:
Intime-seSOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO DE FLS. 66,DOS AUTOS, DIGA APARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS
00663 Processo: 0000446-21.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMULO JOSE PINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO. Despacho: Intime-seo
representante do promovido (réu) para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0001426-65.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSOM TRAJANO DA COSTA
ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO PROMOVIDO (RÉU) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000913-15.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BADU DE SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se sobre a expedição
do RPV de fls.125/128, no prazo de 15 dias.
00666 Processo: 0002121-73.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte para embargar a execucao no prazo legal, art. 16 LEF.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000955-42.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BERNADETH LINS FALCAO
DE CARVALHO ADVOGADO: 004090PB MARIA BERNADETE LINS F DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se a parte executada para pagamento das custas finais, conforme demonstrativo de cálculo
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00668 Processo: 0000157-45.2017.815.0531 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
DE FARIAS FELIX ADVOGADO: 025117PB PEDRO DE LACERDA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
TIAGO MORAIS ALVES LAURINDO Despacho: Intime-se da homologação da transação penal de prestação
pecuniária no valor de R954,00 dividido em 04 parcelas de r$ 238,50 a ser pago até o dia 30de cada mês.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0001978-14.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDER DOS SANTOS REGO
ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer à audi~encia de instrução e julgamento designada para o dia 02/04/2019,
às 09:00h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0001432-31.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OLIMPIO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: SEBASTIANA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: SEBASTIAO CESAR JUNIOR
ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: SEBASTIAO CESAR DE MELO ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E
CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: SONIA FEITOZA BEZERRA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA.